21/08/2025 12:04

Juntada de Petição de outros documentos
11/08/2025 18:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/07/2025 12:52

Expedição de Carta.
11/07/2025 00:32

Outras Decisões
02/07/2025 00:47

Decorrido prazo de BEATRIZ OLIVEIRA CAMPOS em 30/06/2025 23:59.
02/07/2025 00:47

Decorrido prazo de RAFAELA GOUVEIA FERREIRA em 30/06/2025 23:59.
02/07/2025 00:47

Decorrido prazo de LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 11:54

Conclusos para despacho
27/06/2025 15:16

Juntada de Petição de apelação
18/06/2025 15:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE PEDRO GONCALVES - CPF: *51.***.*11-53 (AUTOR).
18/06/2025 15:19

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 13:48

Juntada de Petição de comunicações
17/06/2025 00:45

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 00:45

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 00:45

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 00:45

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc.

Tendo em vista que a parte autora alega vício no consentimento e considerando que a averbação foi realizada em 2017, em atenção ao artigo 10 do Código de Processo Civil, intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto à decadência, nos termos do artigo 178, II, do Código Civil.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Esperança, 9 de junho de 2025.

Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito
13/06/2025 09:10

Conclusos para despacho
13/06/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:45

Juntada de Petição de resposta
09/06/2025 11:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/06/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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