15/08/2025 14:14

Conclusos para despacho
14/08/2025 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2025 03:41

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0824829-29.2023.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: DORALICE HONORIO DANTAS DE LUCENA De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: DORALICE HONORIO DANTAS DE LUCENA, da sentença id.115345834, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 117439057, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA OAB: PB17251 Endereço: Rua Estácio Tavares Wanderley_**, 265, sala 502, Estação Velha, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-045 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

João Pessoa, 1 de agosto de 2025 FRANCISCO DE SALES QUEIROGA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Peticao+Inicial-assinado.pdf Petição Inicial 23050717430700000000068705034 juntada+de+cdas-assinado.pdf Petição 23050815465000000000068760944 Carta Carta 23051912174775900000069316902 Não entregue - Endereço insuficiente para entrega (Ecarta) Não entregue - Endereço insuficiente para entrega (Ecarta) 23061215572200000000070301950 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 23101115160649600000075829706 01.

Projeto de Remembramento Outros Documentos 23101115160767700000075829708 02.

ALVARA_REMEMBRAMENTO Outros Documentos 23101115160837200000075829709 03.

FICHA_CADASTRAL_IMOVEL_RAD_ANT_ASSUNÇAO_89 Outros Documentos 23101115160906700000075829710 04.

Proceso - Cancelamento IPTU - Prefeitura Outros Documentos 23101115160970600000075829712 Cancelamento IPTU Outros Documentos 23101115161036000000075830379 05.

Razao_completo_do_imovel Outros Documentos 23101115161094800000075829713 PROCURAÇÃO Outros Documentos 23101115161163200000075829715 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101619095921900000075951898 Expediente Expediente 23101619095921900000075951898 ?+Minuta+de+Peca+Elaborada-assinado.pdf Petição 23110523414800000000076847002 RELACAO+GERAL+DA+DIVIDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23110523414700000000076847003 PEDIDO+SUSPENSAO-assinado.pdf Petição 23121208374100000000078507699 PU+CONSOLIDADA+2023004539-assinado.pdf Documento de Comprovação 23121208373900000000078507700 TERMO+DORALC=-assinado.pdf Documento de Comprovação 23121208374000000000078507701 Petição Petição 24010808432748900000079075994 Planilha Débitos Outros Documentos 24010808432835900000079076581 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081804171428900000092819434 Despacho Despacho 25061517173799200000107199329 Expediente Expediente 25061517173799200000107199329 Expediente Expediente 25061517173799200000107199329 Extincao.+CDA+liquidada.+Renuncia+prazo-assinado.pdf Petição 25061723175200000000107706870 EXTRATO+-+DORALICE-assinado.pdf Documento de Comprovação 25061723175200000000107706871 Petição Petição 25071114013587400000108907669 Sentença Sentença 25073115492154400000108198023 Certidão Certidão 25080108441775400000110132757 GuiaCustas-9 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25080108441814000000110132758
01/08/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:44

Juntada de Informações
31/07/2025 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 02:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 12:19

Conclusos para julgamento
18/06/2025 03:57

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0824829-29.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o largo período de tempo desde a última conclusão dos autos e, considerando que as relações jurídicas são mutáveis, de modo que no presente caso há possibilidade de, nesse interregno, ter havido modificação de interesses ou surgimento de novos elementos que possam influenciar na formação do convencimento do(a) magistrado(a), intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se, inclusive quanto à possível parcelamento ou pagamento do débito objeto da execução.

JOÃO PESSOA, 9 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito
16/06/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 04:17

Juntada de provimento correcional
08/01/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 07:44

Conclusos para despacho
05/11/2023 23:46

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 15:16

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
12/06/2023 15:57

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/05/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
07/05/2023 17:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804081-78.2019.8.15.0331

Fernando Falcao Santiago de Souza Rangel

Jose Francisco de Queiroga Filho

Advogado: Heloisa Rodrigues Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/08/2019 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0807009-03.2024.8.15.0371

Jose Rocha Garrido

Banco Panamericano SA

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/08/2024 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0800431-41.2023.8.15.0021

Zuelany Felix do Nascimento

Maria da Penha Santos do Nascimento

Advogado: Cleiton Gomes de Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/04/2023 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0832640-69.2025.8.15.2001

Antonio Costa de Lima

Drogaria Drogavista LTDA

Advogado: Victor Falcoli Vasconcelos Rangel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/06/2025 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0803300-74.2025.8.15.2003

Banco Itaucard S.A.

Darcy Leite Ciraulo

Advogado: Mariana Barros Mendonca

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/06/2025 11:59

Exibir Processo