10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba 5ª Vara Criminal de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Telefones: (83) 3310-2473/ (83) 9.9145-2037 PROCESSO Nº: 0803556-09.2025.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: RICARDO MIRANDA DE FRANCA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO/ADVOGADO De ordem do(a) MM(.ª).

Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Criminal de Campina Grande, na forma da Lei, etc., INTIMO O ADVOGADO DR.RICARDO WAGNER DE LIMA para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais em memoriais.

Campina Grande, em 26 de agosto de 2025.

MARIA DALVA ALVES Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente
09/09/2025 16:32

Juntada de Petição de comunicações
09/09/2025 09:30

Conclusos para julgamento
09/09/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:29

Juntada de Certidão
08/09/2025 11:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/09/2025 10:49

Conclusos para julgamento
02/09/2025 14:24

Juntada de Petição de alegações finais
28/08/2025 01:00

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba 5ª Vara Criminal de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Telefones: (83) 3310-2473/ (83) 9.9145-2037 PROCESSO Nº: 0803556-09.2025.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: RICARDO MIRANDA DE FRANCA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO / ADVOGADO De ordem do(a) MM(.ª).

Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Criminal de Campina Grande, na forma da Lei, etc., INTIMO O ADVOGADO DR.

RICARDO WAGNER DE LIMA, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais em memoriais.

Campina Grande, em 26 de agosto de 2025.

MARIA DALVA ALVES Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente
26/08/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 08:55

Indeferido o pedido de RICARDO MIRANDA DE FRANCA - CPF: *06.***.*15-75 (REU)
25/08/2025 13:40

Juntada de Petição de comunicações
23/08/2025 10:19

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:51

Juntada de Petição de informação
21/08/2025 11:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/08/2025 00:13

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 5ª Vara Criminal de Campina Grande C A R G A/ V I S T A/ ADVOGADO Nº DO PROCESSO: 0803556-09.2025.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: RICARDO MIRANDA DE FRANCA Nesta data, abre-se VISTA dos autos ao ADVOGADO, para, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais em memoriais.

CAMPINA GRANDE, 13 de agosto de 2025.

DOCUMENTO AUTO ASSINADO
13/08/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:36

Juntada de Petição de alegações finais
30/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:48

Conclusos para despacho
23/07/2025 17:07

Juntada de Petição de informação
23/07/2025 03:05

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra o Patrimônio de Campina Grande em 22/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:47

Juntada de Petição de resposta
26/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:35

Juntada de Ofício
26/06/2025 12:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/06/2025 09:15 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
17/06/2025 00:37

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 08:50

Juntada de documento de comprovação
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza, s/n, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone: (83) 9.9142-6369 (whatsapp) / email: [email protected] 5ª Vara Criminal de Campina Grande PROCESSO: 0803556-09.2025.8.15.0001 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) / [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: RICARDO MIRANDA DE FRANCA CERTIDÃO Certifico que a audiência que estava designada pra esta data não se realizou em virtude da audência justificada da Magistrada, em exercício neste Juízo, haver sido convocada pelo TJPB através do Ato da Presidência Nº95/2025, publicado no Diário da Justiça na data de hoje.

Certifico ainda que, por determinação da MM Juíza, fica a audiência fica desde já redesignada para o dia 26 de junho do corrente ano a partir das 09h15.

Certifico também que os policiais civis e os acusados deverão ser devidamente requisitados e o advogado intimado para o referido ato.

Certifico por fim que o advogado e as testemunha de defesa ficaram devidamente intimadas para comparecerem a audiência reaprazada.

Campina Grande/PB, data eletrônica.

ANA PAULA ROCHA FALCONI DE CARVALHO Analista/Técnico(a) Judiciário
13/06/2025 11:01

Juntada de Petição de cota
13/06/2025 09:11

Juntada de Ofício
13/06/2025 09:05

Juntada de Ofício
13/06/2025 08:52

Juntada de Certidão
13/06/2025 08:47

Juntada de Ofício
13/06/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/06/2025 09:15 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
13/06/2025 08:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 05/06/2025 09:31 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
05/06/2025 11:31

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:13

Juntada de Petição de informação
24/05/2025 08:26

Juntada de documento de comprovação
24/05/2025 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2025 08:13

Juntada de Petição de diligência
23/05/2025 10:49

Juntada de Informações
23/05/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:34

Juntada de documento de comprovação
23/05/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 10:07

Juntada de Petição de diligência
22/05/2025 07:35

Expedição de Mandado.
22/05/2025 07:26

Expedição de Mandado.
21/05/2025 16:01

Juntada de Petição de cota
21/05/2025 13:10

Juntada de Informações
21/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:02

Juntada de Ofício
21/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:43

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:39

Juntada de Ofício
21/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/06/2025 09:31 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
21/05/2025 12:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2025 07:06

Conclusos para decisão
19/05/2025 16:40

Juntada de Petição de comunicações
09/05/2025 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 13:33

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:10

Juntada de Certidão
10/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:20

Juntada de Certidão
10/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:12

Juntada de Ofício
10/04/2025 12:06

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
10/04/2025 11:49

Expedição de Mandado.
10/04/2025 11:38

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/04/2025 11:11

Recebida a denúncia contra RICARDO MIRANDA DE FRANCA - CPF: *06.***.*15-75 (INDICIADO)
09/04/2025 10:14

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/04/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:47

Juntada de Petição de defesa prévia
03/04/2025 09:37

Juntada de Petição de denúncia
01/04/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 12:47

Juntada de documento de comprovação
14/02/2025 11:04

Juntada de Ofício
14/02/2025 10:58

Juntada de documento de comprovação
03/02/2025 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 15:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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