TJPB - 0800119-61.2019.8.15.0391

05/07/2023 12:47

Baixa Definitiva

05/07/2023 12:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/07/2023 12:47

Transitado em Julgado em 26/06/2023

29/06/2023 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAE D'AGUA em 26/06/2023 23:59.

19/06/2023 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

23/05/2023 00:32

Decorrido prazo de PEDRO ALVES CANUTO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023 00:31

Decorrido prazo de PEDRO ALVES CANUTO em 22/05/2023 23:59.

26/04/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2023 11:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MAE D'AGUA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

13/04/2023 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2023 19:41

Juntada de Certidão de julgamento

27/03/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2023 17:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2022 14:29

Conclusos para despacho

16/11/2022 10:47

Juntada de Petição de cota

15/11/2022 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/11/2022 20:35

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022 10:51

Conclusos para despacho

26/08/2022 10:51

Juntada de Certidão

26/08/2022 10:50

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

25/08/2022 13:29

Recebidos os autos

25/08/2022 13:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2022 13:29

Distribuído por sorteio