27/06/2025 20:52

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 20:51

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 20:50

Juntada de Alvará
25/06/2025 08:30

Juntada de Certidão
23/06/2025 12:13

Juntada de Informações
17/06/2025 00:39

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0839569-41.2024.8.15.0001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARTA DE FARIAS CANDIDO REU: SHOPEE LTDA, RM VARIEDADES02 SENTENÇA

Vistos.

Alterei a classe processual para cumprimento de sentença.

Trata-se de processo, entre as partes acima identificadas e qualificadas nos autos.

Efetuado pagamento espontâneo, a parte exequente requereu a liberação dos valores depositados. É o breve relatório.

DECIDO.

Não havendo impugnação da parte credora ao valor depositado a título de pagamento, é de se considerar cumprida a obrigação imposta no título executivo judicial.

De acordo com o art. 526, § 3ª do CPC: "Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo".

Diante do exposto, julgo extinto o processo, pela satisfação da obrigação, nos termos dos arts. 526, § 3º e 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará judicial autorizando a parte autora a levantar a importância decorrente do pagamento espontâneo.

Sem custas.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Campina Grande, data e assinatura digitais.
13/06/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 12:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/06/2025 02:24

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
29/05/2025 10:34

Juntada de Certidão
29/05/2025 03:50

Decorrido prazo de MARTA DE FARIAS CANDIDO em 20/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:50

Juntada de entregue (ecarta)
28/05/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 07:50

Decorrido prazo de SHOPEE LTDA em 15/05/2025 23:59.
20/05/2025 19:56

Conclusos para despacho
19/05/2025 12:08

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:18

Expedição de Carta.
25/04/2025 17:18

Expedição de Carta.
25/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:18

Julgado procedente em parte do pedido
20/04/2025 23:02

Conclusos para despacho
20/04/2025 23:02

Juntada de Projeto de sentença
20/04/2025 23:00

Conclusos ao Juiz Leigo
20/04/2025 23:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
09/03/2025 19:37

Conclusos ao Juiz Leigo
24/02/2025 09:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/02/2025 09:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
21/02/2025 19:12

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo de MARTA DE FARIAS CANDIDO em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 03:49

Juntada de entregue (ecarta)
22/01/2025 10:05

Juntada de Certidão
08/01/2025 13:47

Expedição de Carta.
08/01/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 03:26

Juntada de entregue (ecarta)
21/12/2024 06:38

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/12/2024 10:46

Juntada de entregue (ecarta)
03/12/2024 12:01

Expedição de Carta.
03/12/2024 12:01

Expedição de Carta.
03/12/2024 12:01

Expedição de Carta.
03/12/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/02/2025 09:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
03/12/2024 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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