TJPB - 0805451-64.2022.8.15.0371

29/10/2024 21:43

Baixa Definitiva

29/10/2024 21:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/10/2024 21:43

Transitado em Julgado em 25/10/2024

26/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APARECIDA em 25/10/2024 23:59.

24/09/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024 16:53

Sentença confirmada

23/09/2024 16:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE APARECIDA (RECORRENTE) e não-provido

22/09/2024 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2024 21:51

Juntada de Certidão de julgamento

05/09/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 19:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2024 22:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2024 22:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/05/2024 10:20

Conclusos para despacho

17/05/2024 10:19

Juntada de Certidão

05/09/2023 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APARECIDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APARECIDA em 04/09/2023 23:59.

25/08/2023 00:21

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:20

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA em 24/08/2023 23:59.

09/08/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 11:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

09/08/2023 11:14

Conclusos para despacho

09/08/2023 11:14

Juntada de Certidão

09/08/2023 10:55

Recebidos os autos

09/08/2023 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/08/2023 10:55

Distribuído por sorteio