26/10/2023 15:19

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 15:18

Transitado em Julgado em 06/09/2023
28/09/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 00:41

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DANTAS em 06/09/2023 23:59.
20/08/2023 22:06

Juntada de Petição de outros documentos
16/08/2023 00:20

Publicado Edital em 16/08/2023.
16/08/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Edital

Comarca da Santa Luzia – PB.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

Prazo: 15 dias.

Processo nº 0801089-09.2021.8.15.0321.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO COMUM (007) .

O MM.

Juiz de Direito Rossini Amorim Bastos da Vara Única de Santa Luzia, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo AUTOR: PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO VI S.A em face do REU: ESPÓLIO DE BENEDITO DINAMARCO DANTAS, JOSE MARIO DANTAS, MARIA DE LOURDES DANTAS , que através do presente Edital manda o(a) MM.

Juiz(a) de Direito da Vara supra INTIMAR para eventuais interessados para tomar conhecimento da Sentença julgando extinto o processo com resolução do mérito em relação a ambos, pelo acordo homologado, através deste edital com prazo de 15 (quinze) dias que deverá ser afixado no local destinado à afixação de editais no Fórum local e publicado no DJEN - Diário da Justiça Eletrônico Nacional.

Santa Luzia, PB, 14 de agosto de 2023.

Eu, MAILMA DE LUCENA SOUZA DANTAS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.

ROSSINI AMORIM BASTOS, Juiz(a) de Direito.
14/08/2023 09:57

Expedição de Edital.
08/08/2023 22:12

Juntada de Petição de outros documentos
08/08/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 08:33

Juntada de Alvará
08/08/2023 08:32

Juntada de Alvará
08/08/2023 08:32

Juntada de Alvará
04/08/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 13:11

Conclusos para despacho
07/07/2023 08:31

Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 30/06/2023 23:59.
28/05/2023 23:25

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 09:31

Homologada a Transação
26/05/2023 08:07

Conclusos para despacho
25/05/2023 23:57

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 15:41

Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 15/05/2023 23:59.
19/05/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
23/04/2023 18:37

Conclusos para despacho
23/04/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 10:19

Conclusos para despacho
10/04/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 23:16

Conclusos para despacho
30/03/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 09:52

Conclusos para despacho
29/03/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 01:52

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS em 24/03/2023 23:59.
24/03/2023 13:24

Juntada de Petição de outros documentos
23/03/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 15:31

Juntada de Informações
22/03/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 10:58

Conclusos para despacho
22/03/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 22:00

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 13:58

Conclusos para despacho
15/03/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 10:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/03/2023 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 10:12

Conclusos para despacho
08/03/2023 10:11

Juntada de Informações
10/11/2022 22:51

Juntada de documento de comprovação
10/11/2022 22:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2022 19:52

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 22:54

Conclusos para despacho
01/09/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 09:40

Conclusos para despacho
17/08/2022 09:39

Juntada de documento de comprovação
15/08/2022 09:03

Juntada de documento de comprovação
13/08/2022 19:38

Juntada de documento de comprovação
13/08/2022 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 16:25

Conclusos para despacho
07/07/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 22:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 10:23

Conclusos para despacho
01/07/2022 10:21

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2022 17:32

Juntada de Informações
09/06/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 09:30

Conclusos para despacho
09/06/2022 09:29

Juntada de Informações
09/06/2022 02:31

Decorrido prazo de RENAN SILVA BALBINO em 03/06/2022 23:59.
11/05/2022 09:33

Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 10/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 15:11

Juntada de Certidão
04/05/2022 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 22:12

Conclusos para despacho
03/05/2022 21:35

Juntada de Petição de petição
09/04/2022 02:16

Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 08/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 20:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 20:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 20:07

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 08:56

Conclusos para despacho
20/03/2022 19:13

Juntada de Petição de outros documentos
20/03/2022 19:12

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 09:22

Conclusos para despacho
16/03/2022 09:21

Juntada de Informações
22/02/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 14:15

Conclusos para despacho
15/02/2022 14:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/02/2022 09:00 Vara Única de Santa Luzia.
14/02/2022 17:18

Juntada de Petição de substabelecimento
12/11/2021 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2021 10:40

Juntada de diligência
10/11/2021 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2021 10:50

Juntada de diligência
05/11/2021 09:46

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 23:53

Expedição de Mandado.
04/11/2021 23:53

Expedição de Mandado.
04/11/2021 23:53

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 23:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/02/2022 09:00 Vara Única de Santa Luzia.
04/11/2021 20:28

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 13:35

Conclusos para despacho
04/11/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 12:36

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 09:05

Conclusos para despacho
30/09/2021 09:04

Juntada de Informações
30/09/2021 03:04

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DANTAS em 28/09/2021 23:59:59.
30/09/2021 03:04

Decorrido prazo de JOSE MARIO DANTAS em 28/09/2021 23:59:59.
20/09/2021 18:18

Juntada de Informações
15/09/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2021 18:40

Juntada de diligência
07/09/2021 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2021 19:58

Juntada de diligência
07/09/2021 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2021 19:54

Juntada de diligência
02/09/2021 14:26

Juntada de Informações
02/09/2021 11:30

Cancelada a movimentação processual
02/09/2021 11:26

Expedição de Mandado.
02/09/2021 11:26

Expedição de Mandado.
02/09/2021 11:26

Expedição de Mandado.
01/09/2021 17:11

Concedida a Antecipação de tutela
01/09/2021 15:22

Conclusos para despacho
01/09/2021 15:17

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 07:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 15:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO VI S.A. (35.***.***/0001-71).
18/08/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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