09/07/2025 16:46

Conclusos para julgamento
09/07/2025 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2025 10:25

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, considerando que os Embargos de Declaração opostos pela parte promovida são tempestivos, INTIMO a parte autora, ora embargada, por seus advogados, para apresentar contrarrazões no prazo de 05(cinco) dias.

GUARABIRA, 3 de julho de 2025.

EVANDRO CHROCKATT DE SA MARQUES
03/07/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 19:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 11:49

Juntada de Petição de informações prestadas
18/06/2025 03:31

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0801847-78.2025.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização / Terço Constitucional, Fruição / Gozo, Férias] AUTOR: ROBEVAL DA COSTA SILVA REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0801847-78.2025.8.15.0181 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 16 de junho de 2025 De ordem, EVANDRO CHROCKATT DE SA MARQUES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
16/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 20:52

Julgado procedente em parte do pedido
15/06/2025 11:29

Conclusos para despacho
15/06/2025 11:29

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2025 10:50

Conclusos ao Juiz Leigo
30/05/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 09:40

Publicado Expediente em 21/05/2025.
22/05/2025 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:40

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 22:51

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 07:41

Conclusos para despacho
20/03/2025 07:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/03/2025 14:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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