13/08/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA em 12/08/2025 23:59.
16/07/2025 02:46

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BEZERRA em 15/07/2025 23:59.
18/06/2025 03:37

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0810976-62.2023.8.15.0251 REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BEZERRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BEZERRA, devidamente qualificado(a), em face do REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA, no qual foi satisfeita a obrigação.

Eis, em síntese, o relato.

Fundamento e DECIDO.

Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no art. 924, II, e no art. 925, todos do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, declaro extinta, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor (art. 924, II, c/c art. 925 do CPC).

Sem condenação em custas.

P.

R.

I.

Arquive-se de plano.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
16/06/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:09

Determinado o arquivamento
16/06/2025 08:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 19:43

Juntada de Certidão
04/06/2025 22:06

Conclusos para julgamento
04/06/2025 22:04

Juntada de Certidão
03/06/2025 14:09

Juntada de Alvará
03/06/2025 14:09

Juntada de Alvará
26/05/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 07:38

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:08

Juntada de documento de comprovação
21/03/2025 09:55

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/03/2025 18:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA em 17/03/2025 23:59.
19/03/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 07:54

Juntada de RPV
28/11/2024 07:54

Juntada de RPV
27/11/2024 10:54

Transitado em Julgado em 27/11/2024
27/11/2024 10:54

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
27/11/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/10/2024 09:28

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
26/08/2024 08:51

Conclusos para decisão
19/08/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:45

Determinada diligência
15/07/2024 09:33

Conclusos para despacho
01/07/2024 15:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/05/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 14:57

Determinada diligência
04/05/2024 14:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/05/2024 14:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/04/2024 09:25

Conclusos para despacho
05/03/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BEZERRA em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:23

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/01/2024 22:04

Conclusos para despacho
04/12/2023 07:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
04/12/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 07:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BEZERRA (*05.***.*20-53).
04/12/2023 07:45

Determinada diligência
04/12/2023 07:45

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BEZERRA - CPF: *05.***.*20-53 (AUTOR)
30/11/2023 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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