20/08/2025 08:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
19/08/2025 12:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/07/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 00:33

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0800646-22.2023.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Gratificação de Desempenho de Função - GADF] AUTOR: CAIO CESAR ALVES DA SILVA MATIAS REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada (número identificador informado abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: CAIO CESAR ALVES DA SILVA MATIAS, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Advogado do(a) AUTOR: DAMIAO GUIMARAES LEITE - PB13293 Prazo: 10 (dez) dias.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 13 de junho de 2025 De ordem, EVANDRO CHROCKATT DE SA MARQUES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
13/06/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 20:16

Outras Decisões
11/06/2025 11:15

Conclusos para decisão
11/06/2025 11:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2025 19:33

Recebidos os autos
10/06/2025 19:33

Juntada de Certidão de prevenção
25/02/2025 02:45

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/01/2024 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/01/2024 12:26

Juntada de Certidão
09/01/2024 22:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/01/2024 12:37

Conclusos para despacho
09/01/2024 11:43

Juntada de Petição de comunicações
12/12/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:22

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2023 09:05

Juntada de Petição de comunicações
15/11/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 19:48

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2023 11:43

Conclusos para despacho
18/10/2023 11:43

Juntada de Projeto de sentença
24/07/2023 17:41

Juntada de Certidão
24/07/2023 17:24

Conclusos ao Juiz Leigo
24/07/2023 17:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/07/2023 12:40 Juizado Especial Misto de Guarabira.
16/05/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 11:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/07/2023 12:40 Juizado Especial Misto de Guarabira.
16/05/2023 11:13

Juntada de Certidão
28/03/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2023 22:15

Conclusos para despacho
26/03/2023 22:14

Juntada de Certidão
24/03/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 08:30

Juntada de Petição de resposta
23/03/2023 15:55

Juntada de Petição de contestação
14/02/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 07:10

Conclusos para despacho
09/02/2023 18:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816052-84.2025.8.15.2001

Residencial Multifamiliar Monte Hermon

Nailton Silva de Souza

Advogado: Gabriella Nepomuceno Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/03/2025 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0805826-09.2025.8.15.0000

Municipio de Campina Grande

Maat Solucoes LTDA

Advogado: Oto de Oliveira Caju

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/03/2025 23:41

Exibir Processo

Processo nº 0801488-33.2025.8.15.0051

Francisco Quaresma Dantas

Secon Assessoria e Administracao de Segu...

Advogado: Jose Cassio Limeira Estrela

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/06/2025 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0820338-91.2025.8.15.0001

Vara da Familia Campina Grande/Pb

1 Vara de Familia da Comarca de Parnamir...

Advogado: Valber Maxwell Farias Borba

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/06/2025 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0800646-22.2023.8.15.0181

Municipio de Guarabira

Caio Cesar Alves da Silva Matias

Advogado: Damiao Guimaraes Leite

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/01/2024 12:28

Exibir Processo