TJPB - 0800646-22.2023.8.15.0181

10/06/2025 19:33

Baixa Definitiva

10/06/2025 19:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/06/2025 19:32

Transitado em Julgado em 09/06/2025

10/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025 00:29

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025 00:23

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 09/06/2025 23:59.

27/05/2025 10:21

Juntada de Petição de petição

08/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025 18:52

Negado seguimento a Recurso

20/03/2025 11:24

Conclusos para despacho

20/03/2025 11:24

Juntada de Certidão

11/03/2025 07:47

Juntada de Certidão

25/02/2025 20:42

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025 01:21

Conclusos para despacho

24/02/2025 01:20

Juntada de Certidão

12/02/2025 01:17

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:10

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 11/02/2025 23:59.

11/12/2024 00:38

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:06

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 10/12/2024 23:59.

10/12/2024 02:01

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 02:00

Ato ordinatório praticado

07/12/2024 16:20

Juntada de Petição de agravo (interno)

08/11/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024 16:57

Recurso Extraordinário não admitido

07/10/2024 11:03

Conclusos para despacho

07/10/2024 00:03

Juntada de Certidão

01/10/2024 00:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 30/09/2024 23:59.

04/09/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024 08:45

Conclusos para despacho

23/08/2024 00:03

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 22/08/2024 23:59.

17/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024 11:55

Ato ordinatório praticado

15/07/2024 16:24

Juntada de Petição de recurso extraordinário

05/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024 10:12

Ato ordinatório praticado

01/06/2024 13:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (RECORRENTE) e não-provido

01/06/2024 13:09

Sentença confirmada

01/06/2024 13:09

Voto do relator proferido

31/05/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2024 15:26

Juntada de Certidão de julgamento

22/05/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2024 11:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/05/2024 11:56

Determinada diligência

14/05/2024 11:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/05/2024 09:48

Conclusos para despacho

06/02/2024 00:01

Decorrido prazo de JOALYSON SARAIVA CAVALCANTI em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 00:01

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 05/02/2024 23:59.

17/01/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024 12:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

15/01/2024 09:07

Conclusos para despacho

15/01/2024 09:07

Juntada de Certidão

11/01/2024 12:28

Recebidos os autos

11/01/2024 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/01/2024 12:28

Distribuído por sorteio