29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 29ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
29/07/2025 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2025 12:41

Juntada de Certidão
25/07/2025 22:20

Decorrido prazo de LOTEAMENTO ALTIPLANO BENEDITA ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 24/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:39

Publicado Expediente em 10/07/2025.
10/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:27

Juntada de Certidão
07/07/2025 12:47

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2025 03:36

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, 4º ANDAR, LIBERDADE, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0830929-83.2023.8.15.0001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Perdas e Danos, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: ALECSANDRO PEREIRA DE MELO REU: LOTEAMENTO ALTIPLANO BENEDITA ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

CAMPINA GRANDE-PB, data do protocolo eletrônico.

ELY JORGE TRINDADE Juiz(a) de Direito
16/06/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 20:03

Indeferida a petição inicial
27/05/2025 01:02

Conclusos para despacho
27/05/2025 01:02

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 00:54

Conclusos ao Juiz Leigo
26/05/2025 11:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/05/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
26/05/2025 11:25

Juntada de Termo de audiência
04/04/2025 02:09

Juntada de entregue (ecarta)
18/03/2025 08:45

Expedição de Carta.
17/03/2025 20:11

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/02/2025 12:45

Expedição de Carta.
24/02/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/05/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
24/02/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 07:28

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/01/2025 08:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
22/11/2024 11:40

Juntada de Informações
20/11/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 13:46

Juntada de Certidão
04/11/2024 07:26

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:00

Juntada de Informações
17/10/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:16

Juntada de Carta precatória
10/10/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/01/2025 08:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
09/10/2024 08:26

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/10/2024 08:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
08/10/2024 21:08

Juntada de aviso de recebimento
09/08/2024 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 09/10/2024 08:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
08/08/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:03

Conclusos para despacho
31/07/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 09:16

Conclusos para despacho
09/07/2024 16:09

Outras Decisões
02/07/2024 08:56

Conclusos para despacho
02/07/2024 08:47

Determinada a citação de LOTEAMENTO ALTIPLANO BENEDITA ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-03 (REU)
27/06/2024 10:32

Conclusos para despacho
27/06/2024 10:31

Juntada de Informações
26/06/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 10:01

Juntada de Petição de diligência
21/06/2024 07:40

Expedição de Mandado.
21/06/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/08/2024 11:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
20/06/2024 11:48

Determinada a citação de LOTEAMENTO ALTIPLANO BENEDITA ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-03 (REU)
11/06/2024 08:25

Conclusos para despacho
10/06/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:55

Conclusos para despacho
10/05/2024 07:09

Determinada Requisição de Informações
30/04/2024 19:01

Conclusos para despacho
30/04/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 22:50

Conclusos para despacho
27/04/2024 22:50

Juntada de Informações
27/04/2024 22:48

Conclusos ao Juiz Leigo
27/04/2024 22:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 30/04/2024 11:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
21/04/2024 23:24

Juntada de aviso de recebimento
22/03/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/04/2024 11:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
20/03/2024 10:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/03/2024 10:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
20/03/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 09:55

Juntada de Petição de diligência
07/03/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 11:00

Expedição de Mandado.
15/02/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/03/2024 10:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
15/02/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 13:18

Conclusos para despacho
01/02/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 14:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/01/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
12/12/2023 09:30

Juntada de aviso de recebimento
27/11/2023 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/01/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
27/11/2023 11:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/11/2023 10:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
27/11/2023 11:54

Juntada de Termo de audiência
27/11/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 12:28

Juntada de aviso de recebimento
24/10/2023 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/11/2023 10:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
26/09/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2023 16:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2023 16:34

Conclusos para decisão
20/09/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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