14/07/2025 12:19

Conclusos para julgamento
10/07/2025 19:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/07/2025 19:59

Juntada de Petição de informações prestadas
30/06/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:21

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0826820-26.2023.8.15.0001 REQUERENTE: RAFAEL TOMAS DE BRITO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o retorno dos autos da contadoria judicial, passo a intimar as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de até 10 dias.

Campina Grande-PB, 16 de junho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
16/06/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 17:19

Recebidos os autos
13/06/2025 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
13/06/2025 17:19

Realizado Cálculo de Liquidação
29/11/2024 08:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2024 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
29/11/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 13:38

Conclusos para despacho
17/09/2024 01:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/08/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/08/2024 03:35

Conclusos para despacho
10/08/2024 03:02

Transitado em Julgado em 19/07/2024
20/07/2024 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 19/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:49

Decorrido prazo de RAFAEL TOMAS DE BRITO em 12/07/2024 23:59.
25/06/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 08:15

Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2024 10:59

Conclusos para despacho
21/06/2024 10:59

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2024 20:54

Conclusos ao Juiz Leigo
19/04/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:26

Conclusos para decisão
14/03/2024 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/03/2024 13:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/03/2024 13:12

Juntada de
14/03/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 07:26

Declarada incompetência
13/03/2024 07:26

Determinada a redistribuição dos autos
18/02/2024 11:21

Conclusos para decisão
14/02/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 22:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 22:21

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:56

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 22:51

Decorrido prazo de RAFAEL TOMAS DE BRITO em 19/09/2023 23:59.
22/08/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/08/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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