26/08/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:09

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2025 03:24

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 15:55

Recebidos os autos
15/06/2025 15:55

Juntada de despacho
10/09/2024 21:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/08/2024 23:59.
30/07/2024 21:41

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:02

Juntada de Petição de recurso inominado
12/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:44

Outras Decisões
17/06/2024 11:29

Conclusos para despacho
27/05/2024 15:27

Recebidos os autos
27/05/2024 15:27

Juntada de Certidão de prevenção
26/01/2022 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/01/2022 08:25

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 10:17

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 10:50

Juntada de Petição de apelação
11/11/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 08:16

Julgado improcedente o pedido
03/11/2021 09:05

Conclusos para julgamento
21/10/2021 03:01

Decorrido prazo de MARCELO MATIAS DA SILVA em 20/10/2021 23:59:59.
09/10/2021 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/10/2021 23:59:59.
16/09/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 14:06

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
16/09/2021 13:56

Conclusos para julgamento
15/09/2021 09:14

Juntada de Petição de petição
21/08/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 22:26

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 07:59

Conclusos para julgamento
05/08/2021 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 09:39

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 10:26

Juntada de Petição de petição
04/07/2021 06:53

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 10:13

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 08:28

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 08:28

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 08:01

Juntada de Petição de contestação
29/04/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 22:29

Retificado o movimento Conclusos para despacho
17/03/2021 22:28

Conclusos para despacho
17/03/2021 22:28

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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