TJPB - 0800146-25.2021.8.15.0601

15/06/2025 15:55

Baixa Definitiva

15/06/2025 15:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/06/2025 15:36

Transitado em Julgado em 09/06/2025

10/06/2025 00:20

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MARTINIANO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MARTINIANO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/06/2025 23:59.

20/05/2025 00:06

Publicado Decisão em 19/05/2025.

17/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

15/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025 12:21

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (RECORRENTE)

05/05/2025 08:53

Conclusos para despacho

01/05/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MARTINIANO DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MARTINIANO DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

22/03/2025 00:04

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MARTINIANO DA SILVA em 21/03/2025 23:59.

19/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 18/03/2025 23:59.

17/03/2025 09:34

Ato ordinatório praticado

17/03/2025 08:27

Juntada de Petição de agravo (interno)

11/03/2025 07:52

Juntada de Petição de petição

11/02/2025 10:53

Determinada diligência

11/02/2025 10:53

Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES MARTINIANO DA SILVA - CPF: *46.***.*23-24 (RECORRENTE) e provido

11/02/2025 10:53

Voto do relator proferido

10/02/2025 14:30

Juntada de Certidão de julgamento

10/02/2025 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 13:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2024 08:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/09/2024 08:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/09/2024 09:27

Conclusos para despacho

23/09/2024 08:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/09/2024 08:08

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

20/09/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024 11:00

Conclusos para despacho

10/09/2024 21:20

Recebidos os autos

10/09/2024 21:20

Juntada de despacho

27/05/2024 15:27

Baixa Definitiva

27/05/2024 15:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/05/2024 15:26

Juntada de Certidão

27/05/2024 15:23

Transitado em Julgado em 30/05/2023

27/05/2024 06:40

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024 09:21

Conclusos para despacho

09/05/2024 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

09/05/2024 09:21

Juntada de Certidão

19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

01/06/2023 15:28

Juntada de Certidão

01/06/2023 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

01/06/2023 14:57

Juntada de Certidão

31/05/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/05/2023 23:59.

24/04/2023 11:39

Juntada de Petição de petição

04/04/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.

02/04/2023 12:44

Declarada incompetência

02/04/2023 12:44

Prejudicado o recurso

02/04/2023 12:44

Determinado o cancelamento da distribuição

20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

08/02/2023 10:33

Conclusos para despacho

03/02/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/02/2023 23:59.

01/02/2023 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2022 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/12/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022 08:12

Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES MARTINIANO DA SILVA - CPF: *46.***.*23-24 (APELANTE) e não-provido

23/11/2022 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/11/2022 23:59.

21/11/2022 22:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022 21:06

Juntada de Certidão de julgamento

21/11/2022 21:03

Juntada de Certidão de julgamento

16/11/2022 12:05

Juntada de Petição de petição

03/11/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 06:55

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 06:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/10/2022 17:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/10/2022 09:01

Conclusos para despacho

14/10/2022 20:16

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2022 07:45

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022 07:13

Conclusos para despacho

20/08/2022 00:02

Decorrido prazo de KERUAK DUARTE PEREIRA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022 00:02

Decorrido prazo de KERUAK DUARTE PEREIRA em 19/08/2022 23:59.

13/07/2022 22:12

Juntada de Petição de agravo (interno)

04/07/2022 12:43

Juntada de Petição de petição

29/06/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 19:09

Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES MARTINIANO DA SILVA - CPF: *46.***.*23-24 (APELANTE) e provido

29/01/2022 11:36

Conclusos para despacho

29/01/2022 11:36

Juntada de Certidão

26/01/2022 07:39

Recebidos os autos

26/01/2022 07:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/01/2022 07:39

Distribuído por sorteio