TJPB - 0809454-85.2023.8.15.2001

31/03/2025 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2025 09:57

Juntada de Petição de outros documentos

27/03/2025 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025 10:38

Ato ordinatório praticado

06/02/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/02/2025 23:59.

17/12/2024 01:37

Decorrido prazo de BERTHA MARIA DA FONSECA CONDE em 16/12/2024 23:59.

25/11/2024 11:06

Juntada de Petição de apelação

12/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024 16:53

Embargos de Declaração Acolhidos

12/11/2024 07:12

Conclusos para julgamento

25/10/2024 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024 08:52

Ato ordinatório praticado

11/10/2024 08:51

Juntada de Outros documentos

22/09/2024 00:28

Decorrido prazo de BERTHA MARIA DA FONSECA CONDE em 20/09/2024 23:59.

27/08/2024 12:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024 16:09

Julgado procedente em parte do pedido

31/07/2024 10:51

Conclusos para despacho

29/02/2024 09:42

Juntada de Petição de petição

22/02/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/02/2024 23:59.

31/01/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/11/2023 23:59.

27/10/2023 13:20

Juntada de Petição de petição

26/09/2023 17:01

Juntada de Petição de contestação

25/09/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023 11:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BERTHA MARIA DA FONSECA CONDE - CPF: *75.***.*99-04 (AUTOR).

22/09/2023 07:07

Conclusos para despacho

22/09/2023 07:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/08/2023 16:18

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

30/08/2023 19:38

Determinada a redistribuição dos autos

30/08/2023 19:38

Recebida a emenda à inicial

19/07/2023 08:55

Conclusos para decisão

19/07/2023 08:04

Juntada de Petição de petição

18/06/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023 09:19

Determinada a emenda à inicial

13/06/2023 13:39

Conclusos para despacho

12/06/2023 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/06/2023 08:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/03/2023 12:51

Declarada incompetência

03/03/2023 12:51

Determinada a redistribuição dos autos

03/03/2023 08:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/03/2023 08:56

Distribuído por sorteio