TJPB - 0861950-04.2017.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0861950-04.2017.8.15.2001 [Espécies de Contratos] EXEQUENTE: SOCORRO MARIA DE ARAUJO EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SENTENÇA
Vistos.
Com razão a parte promovida.
De fato, o exequente manteve-se inerte após o trânsito em julgado, sem dar início ao cumprimento de sentença, motivo pelo qual não há se falar em incidência da multa e dos honorários do art. 523, §1º, do CPC.
Considerando, ademais, que a executada depositou em Juízo o valor da condenação a título de honorários sucumbenciais, e que o autor, após o depósito, limitou-se a requerer seu levantamento, sem impugnar o montante - até porque seguiu os ditames legais -, dou por quitada a obrigação de pagar, extinguindo o cumprimento da sentença.
P.I.
Expeça-se alvará, conforme requerido no ID nº 115860679, intimando-se o beneficiário para ciência.
Considerando que as custas finais já foram recolhidas (ID nº 58148247), arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito -
17/02/2022 08:15
Baixa Definitiva
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17/02/2022 08:15
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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17/02/2022 08:14
Transitado em Julgado em 15/02/2022
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16/02/2022 00:09
Decorrido prazo de SOCORRO MARIA DE ARAUJO em 15/02/2022 23:59:59.
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16/02/2022 00:08
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 15/02/2022 23:59:59.
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07/01/2022 08:01
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2021 00:03
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/12/2021 23:59:59.
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15/12/2021 14:02
Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-27 (APELANTE) e não-provido
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13/12/2021 15:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/12/2021 15:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/12/2021 00:03
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/12/2021 23:59:59.
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30/11/2021 21:06
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2021 21:03
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2021 21:03
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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30/11/2021 00:02
Juntada de Certidão
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29/11/2021 15:24
Deliberado em Sessão - Adiado
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29/11/2021 15:22
Deliberado em Sessão - Adiado
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17/11/2021 12:14
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2021 12:03
Retirado pedido de pauta virtual
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17/11/2021 12:03
Pedido de inclusão em pauta
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17/11/2021 09:43
Juntada de Petição de petição
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16/11/2021 12:36
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2021 12:14
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2021 12:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/11/2021 11:01
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2021 20:29
Conclusos para despacho
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12/11/2021 19:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
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03/09/2021 15:13
Conclusos para despacho
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03/09/2021 15:13
Juntada de Certidão
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03/09/2021 15:13
Juntada de Certidão
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03/09/2021 08:44
Recebidos os autos
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03/09/2021 08:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2021
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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