08/07/2025 01:53

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0820699-11.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Consórcio, Cláusulas Abusivas] Polo ativo: AUTOR: CLOVIS ALVES DA SILVA Polo passivo: REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Arquive-se.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
04/07/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 20:53

Homologada a Transação
30/06/2025 12:37

Conclusos para despacho
30/06/2025 12:37

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 12:14

Conclusos ao Juiz Leigo
27/06/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 19:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
19/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande Rua Amélia Vieira, 49, José Pinheiro, Campina Grande-PB,CEP: 58407-505 (83)3342-2293 Whatsapp(83)99143-2177 [email protected] Acesse nosso whatsapp (AUDIÊNCIA-VIDEOCONFERÊNCIA) v.1.00 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DESIGNADA Processo nº 0820699-11.2025.8.15.0001 AUTOR: CLOVIS ALVES DA SILVA REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Destinatário(a) (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/VIA SISTEMA): O MM.

Juiz de Direito da vara supra manda, que em cumprimento a este, fica(am) a(s) parte(s) através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA Tipo: Una Sala: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (VÍDEOCONFERÊNCIA) Data: 16/07/2025 Hora: 08:50 designada nos autos em epígrafe, que será realizada nos termos do que dispõem os arts. 22 e 23 da lei 9099/95 .Ficando desde já advertida(s) que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51 e o seu §2º da Lei 9099/95 c/c o enunciado 28 do FONAJE, facultando-se, também, trazer testemunhas e demais provas documentais, nos termos dos arts. 32 a 37 da Lei 9.099/95.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na audiência acima mencionada, deverão ser informadas até a data do ato.

CONVITE/LINK PARA ACESSO À SALA DO 3º JUIZADO NO APLICATIVO/PROGRAMA DE VIDEOCONFERÊNCIAS GOOGLE MEET LINK para entrar na Audiência (GOOGLE MEET): https://meet.google.com/xip-wcoy-nhd De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
13/06/2025 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 06:26

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/07/2025 08:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
09/06/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 12:23

Conclusos para decisão
06/06/2025 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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