TJPB - 0860920-55.2022.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2025 01:01
Decorrido prazo de VÁRIOS INVASORES DESCONHECIDS em 15/08/2025 23:59.
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15/08/2025 17:49
Juntada de Petição de contestação
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22/07/2025 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/07/2025 11:19
Juntada de Petição de devolução de mandado
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18/06/2025 07:12
Publicado Edital em 18/06/2025.
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18/06/2025 07:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0860920-55.2022.8.15.2001 AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65), [Reintegração de Posse, Infração Administrativa] AUTOR: PREFEITURA DE JOÃO PESSOA REU: FRANCISCO MENDES DA SILVA NETO EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
Processo nº 0860920-55.2022.8.15.2001.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa que por este Cartório se processam os autos da AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65), processo nº 0860920-55.2022.8.15.2001, requerida por AUTOR: PREFEITURA DE JOÃO PESSOA contra REU: FRANCISCO MENDES DA SILVA NETO, para que no futuro não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.
Juiz(a) de Direito expedir o presente edital para CITAR o executado REU: FRANCISCO MENDES DA SILVA NETO, nos termos do despacho: "cite-se o réu FRANCISCO MENDES DA SILVA NETO, bem como os invasores da área delimitada na inicial (quadras 428 e 429 da rua Rui Costa, bairro Altiplano Cabo Branco, nesta capital, Localização Cartográfica 07.030.0284.0000.0000) por Edital, conforme requerido pela parte autora.".
Cumpra-se.
Dado e passado neste Cartório Unificado da Fazenda Pública.
JOÃO PESSOA, 13 de junho de 2025.
Dr(a) XXXXXXX, Juiz(a) de Direito.
Eu, GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário, o digitei. -
13/06/2025 17:56
Expedição de Edital.
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13/06/2025 08:34
Expedição de Mandado.
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30/10/2024 09:04
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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29/10/2024 21:15
Conclusos para despacho
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21/08/2024 15:29
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2024 01:05
Juntada de Petição de petição
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20/08/2024 12:59
Conclusos para despacho
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20/08/2024 12:59
Recebidos os autos do CEJUSC
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20/08/2024 12:59
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 20/08/2024 10:30 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.
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10/08/2024 00:54
Decorrido prazo de PREFEITURA DE JOÃO PESSOA em 09/08/2024 23:59.
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30/07/2024 20:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/07/2024 20:18
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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29/07/2024 11:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/07/2024 11:13
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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28/07/2024 18:44
Expedição de Mandado.
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28/07/2024 18:44
Expedição de Mandado.
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23/07/2024 21:42
Juntada de Certidão
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23/07/2024 21:39
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 20/08/2024 10:30 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.
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27/06/2024 10:41
Juntada de Certidão
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26/06/2024 19:23
Recebidos os autos.
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26/06/2024 19:23
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ
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15/08/2023 22:14
Juntada de provimento correcional
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23/01/2023 15:23
Juntada de Petição de petição
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12/01/2023 10:27
Juntada de Petição de petição
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15/12/2022 14:39
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2022 11:14
Conclusos para despacho
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01/12/2022 09:39
Juntada de Petição de petição
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29/11/2022 12:10
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2022 10:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/11/2022 10:45
Conclusos para decisão
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28/11/2022 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2022
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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