26/07/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 17:23

Determinada a devolução dos autos à origem para
24/07/2025 16:30

Conclusos para despacho
28/06/2025 00:17

Decorrido prazo de JUCICLEIA MAIARA DA SILVA FREITAS em 27/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:35

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) da(s) parte(s) adversa(s), a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor do Acórdão prolatado pelos integrantes do Egrégio Tribunal Pleno.

João Pessoa/PB, data eletrônica.

Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)
29/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA (APELANTE) e não-provido
27/05/2025 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 10:30

Juntada de Certidão de julgamento
27/05/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 22:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 22:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:11

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 20:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
09/02/2025 21:18

Conclusos para despacho
09/02/2025 20:45

Juntada de Certidão
06/01/2025 15:31

Retificado o movimento Conclusos à Presidência do TJPB
02/12/2024 16:27

Conclusos à Presidência do TJPB
02/12/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:41

Conclusos para despacho
26/08/2024 15:40

Juntada de Certidão
16/08/2024 00:00

Decorrido prazo de JUCICLEIA MAIARA DA SILVA FREITAS em 15/08/2024 23:59.
10/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:38

Juntada de Petição de agravo (interno)
09/07/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 00:08

Decorrido prazo de JUCICLEIA MAIARA DA SILVA FREITAS em 17/06/2024 23:59.
13/05/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:35

Negado seguimento ao recurso
13/05/2024 15:35

Recurso Especial não admitido
13/12/2023 13:17

Conclusos para despacho
13/12/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 16:23

Conclusos para despacho
12/12/2023 13:53

Juntada de Petição de parecer
24/11/2023 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:47

Juntada de Certidão
24/11/2023 00:02

Decorrido prazo de JUCICLEIA MAIARA DA SILVA FREITAS em 23/11/2023 23:59.
19/10/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:16

Juntada de Petição de recurso extraordinário
18/10/2023 17:16

Juntada de Petição de recurso especial
03/10/2023 09:46

Decorrido prazo de JUCICLEIA MAIARA DA SILVA FREITAS em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 09:45

Decorrido prazo de JUCICLEIA MAIARA DA SILVA FREITAS em 02/10/2023 23:59.
30/08/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 09:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2023 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2023 18:05

Juntada de Certidão de julgamento
26/07/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 10:50

Conclusos para despacho
25/07/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 19:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2023 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2023 13:03

Conclusos para despacho
03/07/2023 13:02

Juntada de Certidão
01/06/2023 00:03

Decorrido prazo de JUCICLEIA MAIARA DA SILVA FREITAS em 29/05/2023 23:59.
01/06/2023 00:03

Decorrido prazo de JUCICLEIA MAIARA DA SILVA FREITAS em 29/05/2023 23:59.
12/05/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 00:10

Decorrido prazo de JUCICLEIA MAIARA DA SILVA FREITAS em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:10

Decorrido prazo de JUCICLEIA MAIARA DA SILVA FREITAS em 19/04/2023 23:59.
11/04/2023 07:13

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2023 15:30

Conclusos para despacho
06/04/2023 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
18/02/2023 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 17/02/2023 23:59.
14/02/2023 10:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA (APELANTE) e não-provido
13/02/2023 19:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2023 19:25

Juntada de Certidão de julgamento
13/02/2023 19:21

Juntada de Certidão de julgamento
13/02/2023 19:12

Juntada de Certidão de julgamento
31/01/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 09:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2023 09:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2023 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 11:09

Conclusos para despacho
12/01/2023 07:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/06/2022 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 06/06/2022 23:59.
01/06/2022 16:52

Conclusos para despacho
01/06/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 11:49

Conclusos para despacho
31/01/2022 11:48

Juntada de Decisão
18/01/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 13:14

Conclusos para despacho
23/07/2021 09:23

Juntada de Petição de parecer
16/06/2021 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2021 00:03

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 08:40

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 11:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/04/2021 16:02

Conclusos para despacho
27/04/2021 16:02

Juntada de Certidão
27/04/2021 16:02

Juntada de Certidão
27/04/2021 13:52

Recebidos os autos
27/04/2021 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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