15/07/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:02

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 02:02

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0810572-74.2024.8.15.0251 Promovente: RAFAELA ESCARIAO PARENTE Promovido: MAGAZINE LUIZA S/A SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Destarte, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a, em razão do ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, conforme requerido naquela oportunidade, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 22, §1º, da Lei 9.099/95 e art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal e previsão expressa do art. 41, da Lei 9.099/95 (Art. 41.

Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso para o próprio Juizado).

Publicação e registro automático no PJE.

Intimem-se.

Movimente-se o trânsito no PJE.

Após, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

José Milton Barros de Araújo Vita Juiz de Direito
04/07/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 13:20

Transitado em Julgado em 03/07/2025
04/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 16:58

Homologada a Transação
03/07/2025 02:24

Decorrido prazo de ARTHUR KARINE ESCARIAO DE MEDEIROS em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 09:39

Conclusos para despacho
01/07/2025 09:39

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 14:00

Conclusos ao Juiz Leigo
25/06/2025 00:21

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Misto de Patos Fórum Miguel Sátyro AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Processo n.º: 0810572-74.2024.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELA ESCARIAO PARENTE Advogado do(a) AUTOR: ARTHUR KARINE ESCARIAO DE MEDEIROS - PB28994 REU: MAGAZINE LUIZA S/A Advogado do(a) REU: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, INTIMO a parte promovente para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que de direito.

PATOS, 17 de junho de 2025 LEONARDO MENDES TORRES Técnico/Analista Judiciário
17/06/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:25

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 01:54

Decorrido prazo de ARTHUR KARINE ESCARIAO DE MEDEIROS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:54

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:37

Publicado Expediente em 02/06/2025.
03/06/2025 02:37

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0810572-74.2024.8.15.0251 Promovente: RAFAELA ESCARIAO PARENTE Promovido: MAGAZINE LUIZA S/A SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
29/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 23:41

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 16:07

Conclusos para despacho
22/05/2025 16:07

Juntada de Projeto de sentença
26/02/2025 09:20

Conclusos ao Juiz Leigo
13/02/2025 22:57

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de ARTHUR KARINE ESCARIAO DE MEDEIROS em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:41

Julgado procedente em parte do pedido
13/12/2024 08:39

Conclusos para despacho
13/12/2024 08:39

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 13:38

Conclusos ao Juiz Leigo
19/11/2024 13:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/11/2024 11:30 1º Juizado Especial Misto de Patos.
18/11/2024 17:20

Juntada de Petição de substabelecimento
18/11/2024 15:10

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 10:57

Juntada de Petição de diligência
23/10/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 11:14

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 20:29

Expedição de Mandado.
18/10/2024 20:29

Expedição de Mandado.
18/10/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 20:28

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:28

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/11/2024 11:30 1º Juizado Especial Misto de Patos.
18/10/2024 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800245-47.2025.8.15.0021

Joab Antonio da Silva

Municipio de Pitimbu

Advogado: Rafael Lima Rangel Vasconcelos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/02/2025 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0800607-03.2025.8.15.1071

Anielly Rodrigues Sousa

Adjamir Souza da Silva

Advogado: Heloiza Beatriz Cardoso Barbosa Lopes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/03/2025 21:23

Exibir Processo

Processo nº 0802510-59.2024.8.15.0311

Francisca Pereira dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/09/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0002874-35.2006.8.15.0751

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Ednaldo da Costa Silva

Advogado: Heron Salomao Confessor Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/05/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800337-76.2025.8.15.1071

Aguinaldo Madruga da Silva Filho

Banco de Lage Landen Brasil S.A.

Advogado: Jorge Luis Zanon

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/02/2025 20:22

Exibir Processo