21/08/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:15

Decorrido prazo de LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA em 16/07/2025 23:59.
14/07/2025 11:06

Juntada de Petição de pedido de destaque
09/07/2025 00:12

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

De ordem do MM.

Juiz, intimo o(a) advogado(a) da parte autora para se manifestar sobre a RPV expedida, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como intimo o INSS para providenciar o pagamento daquela, no prazo de 60 (sessenta) dias.

João Pessoa/PB, 7 de julho de 2025.

RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnico Judiciário
07/07/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 03:32

Juntada de RPV
07/06/2025 03:32

Juntada de RPV
07/06/2025 01:36

Decorrido prazo de MARCILIO FERREIRA DE MORAIS em 04/06/2025 23:59.
06/06/2025 10:24

Transitado em Julgado em 13/03/2025
04/06/2025 04:58

Decorrido prazo de LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:46

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Feitos Especiais da Capital Proc.

N°: 0868620-48.2023.8.15.2001 REQUERENTE: ERICSON GUTEMBERG DO NASCIMENTO BORBA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Tendo o exequente/executado manifestado concordância com os cálculos apresentados pelo executado/ exequente, HOMOLOGO-OS, diante da convergência de vontades, conforme planilha abaixo: Defiro eventual pedido para determinar que seja destacado do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, §4º, da Lei nº 8.906/94, condicionado a apresentação do contrato de prestação de serviços.

Ausente interesse em recorrer por ambas as partes, de imediato, expeça-se RPV'S/PRECATÓRIO em favor do autor, destacando-se os contratuais, se for o caso, e do advogado, observando-se as exigências da Resolução 115/2010.

CNJ e 50/2013 do TJ-PB.

Expedido o(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório, antes da remessa, intimem-se as partes para se manifestarem sobre ele, no prazo de 05(cinco dias).

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, remeta-se, de imediato, sem nova conclusão João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
30/05/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/05/2025 11:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/05/2025 09:18

Conclusos para decisão
13/05/2025 11:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/05/2025 22:28

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 09:17

Conclusos para despacho
22/02/2025 10:09

Juntada de Certidão
15/02/2025 02:20

Decorrido prazo de ERICSON GUTEMBERG DO NASCIMENTO BORBA em 13/02/2025 23:59.
24/01/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 10:03

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 07:52

Conclusos para julgamento
13/09/2024 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2024 23:59.
29/07/2024 13:33

Juntada de Petição de alegações finais
24/07/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:54

Juntada de Petição de razões finais
20/07/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:19

Conclusos para despacho
18/07/2024 09:34

Juntada de Certidão de decurso de prazo
18/07/2024 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2024 23:59.
17/06/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 01:26

Decorrido prazo de LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 11:16

Conclusos para despacho
05/06/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 10:53

Juntada de Petição de contestação
05/05/2024 17:11

Juntada de Alvará
05/05/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 11:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/04/2024 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2024 11:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/03/2024 01:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 01:09

Decorrido prazo de MARCILIO FERREIRA DE MORAIS em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2024 23:59.
17/02/2024 17:28

Decorrido prazo de LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA em 16/02/2024 23:59.
05/02/2024 12:21

Expedição de Mandado.
05/02/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 01:09

Decorrido prazo de MARCILIO FERREIRA DE MORAIS em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 16:14

Decorrido prazo de LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 08:38

Juntada de Certidão
12/12/2023 18:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/12/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 18:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERICSON GUTEMBERG DO NASCIMENTO BORBA - CPF: *99.***.*30-06 (AUTOR).
12/12/2023 18:19

Nomeado perito
07/12/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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