24/07/2025 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.
24/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Apresentados os cálculos da sucumbência pelo exequente, intimo o executado para manifestação de concordância ou, querendo, impugnação, em 30 (trinta) dias.

João Pessoa/PB, 22 de julho de 2025.

RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnica Judiciária
22/07/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 03:10

Decorrido prazo de INSS em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:46

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODERJUDICIARIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECIAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.

Nº 0830747-14.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: REQUERENTE: ERINALDO VALADARES DOS SANTOS EXECUTADO: INSS DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pelo executado/ exequente, tendo em vista a anuência das partes quanto ao valor referente ao crédito principal conforme planilha apresentada pelo INSS.

Ademais, uma vez que a fixação dos honorários de sucumbência foi postergada para fase de liquidação da sentença.

Liquidado o julgado, conforme cálculos apresentados pelo executado, fixo a verba sucumbencial em 15% sobre o valor das prestações vencidas até a sentença, com a exclusão das parcelas vincendas, de conformidade com o artigo 85,§§ 3° e 4°, II do CPC, em harmonia com o enunciado na Súmula 111 do STJ., nos termos do REsp1.870.358/SP a cargo do réu/executado, considerando o grau de zelo do profissional; o lugar de prestação do serviço; a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço.

Sendo assim, intimem-se as partes para tomar conhecimento da fixação dos honorários de sucumbência, bem como o exequente para apresentar a planilha em relação a verba honorária de sucumbência em 15 dias.

Cumpra-se.

João Pessoa,data e assinatura eletrônicas.

Juiz de Direito
20/05/2025 11:44

Outras Decisões
20/05/2025 09:18

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 08:33

Conclusos para despacho
06/03/2025 08:55

Juntada de Certidão de decurso de prazo
28/02/2025 12:38

Decorrido prazo de INSS em 27/02/2025 23:59.
13/12/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:07

Conclusos para despacho
02/12/2024 09:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/11/2024 20:34

Recebidos os autos
29/11/2024 20:34

Juntada de Certidão de prevenção
18/09/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/09/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2024 09:26

Juntada de Petição de substabelecimento
22/08/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 01:27

Decorrido prazo de ERINALDO VALADARES DOS SANTOS em 21/08/2024 23:59.
22/07/2024 15:45

Juntada de Petição de apelação
15/07/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 10:33

Embargos de declaração não acolhidos
04/07/2024 08:40

Conclusos para julgamento
04/07/2024 08:36

Juntada de Certidão
26/06/2024 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:58

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2024 08:48

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2024 18:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 20:53

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 22:15

Conclusos para julgamento
16/03/2024 09:40

Juntada de Certidão de decurso de prazo
16/03/2024 00:34

Decorrido prazo de INSS em 15/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:43

Decorrido prazo de ERINALDO VALADARES DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.
28/01/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 06:44

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 07:13

Conclusos para despacho
26/01/2024 07:12

Juntada de Certidão de decurso de prazo
26/01/2024 00:26

Decorrido prazo de INSS em 25/01/2024 23:59.
20/12/2023 00:26

Decorrido prazo de ERINALDO VALADARES DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.
22/11/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 07:46

Conclusos para despacho
10/11/2023 10:38

Juntada de Petição de outros documentos
09/10/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 17:14

Juntada de Alvará
15/09/2023 10:17

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 20:58

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/07/2023 01:07

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 24/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:26

Decorrido prazo de INSS em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 09:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/07/2023 20:44

Expedição de Mandado.
06/07/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 20:43

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 10:01

Juntada de Petição de outros documentos
16/06/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 20:36

Juntada de Certidão
03/06/2023 04:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/06/2023 04:21

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/05/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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