03/08/2025 10:11

Juntada de Ofício requisitório de precatório
19/06/2025 12:27

Decorrido prazo de INSS em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:27

Decorrido prazo de INSS em 18/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:44

Decorrido prazo de JOESLANY MONIQUE DE FREITAS MELO em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de JOESLANY MONIQUE DE FREITAS MELO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:21

Publicado Expediente em 05/06/2025.
07/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 04:05

Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.
04/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 06:43

Juntada de RPV
03/06/2025 03:45

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 20:48

Juntada de Ofício requisitório de precatório
02/06/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Feitos Especiais da Capital Proc.

N°: 0806820-53.2022.8.15.2001 REQUERENTE: LUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSS DECISÃO Tendo o executado(id.112729030) manifestado concordância expressa com os cálculos apresentados pelo exequente no id. 111843600, HOMOLOGO-OS, diante da convergência de vontades, conforme planilha de id.111843600.

Defiro eventual pedido para determinar que seja destacado do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, §4º, da Lei nº 8.906/94, condicionado a apresentação do contrato de prestação de serviços.

Ausente interesse em recorrer por ambas as partes, de imediato, expeça-se RPV'S/PRECATÓRIO em favor do autor, destacando-se os contratuais, se for o caso, e do advogado, observando-se as exigências da Resolução 115/2010.

CNJ e 50/2013 do TJ-PB.

Expedido o(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório, antes da remessa, intimem-se as partes para se manifestarem sobre ele, no prazo de 05(cinco dias).

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, remeta-se, de imediato, sem nova conclusão João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
20/05/2025 11:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/05/2025 11:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/05/2025 09:18

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 22:29

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 19:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/03/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:05

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:39

Juntada de Certidão de decurso de prazo
31/01/2025 00:43

Decorrido prazo de INSS em 30/01/2025 23:59.
13/11/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 08:19

Conclusos para despacho
04/11/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 07:07

Conclusos para despacho
18/09/2024 12:12

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:22

Decorrido prazo de LUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 08:08

Conclusos para despacho
27/06/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:55

Decorrido prazo de INSS em 25/06/2024 23:59.
07/05/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 07:33

Conclusos para despacho
28/04/2024 13:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/04/2024 07:16

Recebidos os autos
26/04/2024 07:16

Juntada de Certidão de prevenção
07/12/2023 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/12/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 00:34

Decorrido prazo de INSS em 01/12/2023 23:59.
08/11/2023 15:47

Juntada de Petição de apelação
11/10/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 11:58

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 08:10

Conclusos para julgamento
13/06/2023 09:22

Juntada de Certidão de decurso de prazo
13/06/2023 04:30

Decorrido prazo de INSS em 29/05/2023 23:59.
14/04/2023 15:24

Juntada de Petição de alegações finais
11/04/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 08:34

Conclusos para despacho
18/03/2023 11:42

Juntada de Certidão de decurso de prazo
18/03/2023 00:08

Decorrido prazo de INSS em 09/03/2023 23:59.
23/02/2023 13:38

Decorrido prazo de LUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA em 17/02/2023 23:59.
01/02/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 15:24

Conclusos para despacho
31/01/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 22:36

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 09:48

Juntada de Petição de contestação
22/09/2022 16:27

Juntada de Alvará
19/09/2022 20:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 10:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/05/2022 15:03

Decorrido prazo de INSS em 11/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 05:27

Decorrido prazo de INSS em 11/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 05:13

Decorrido prazo de LUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 05:13

Decorrido prazo de JOESLANY MONIQUE DE FREITAS MELO em 12/05/2022 23:59:59.
28/04/2022 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2022 22:15

Juntada de devolução de mandado
21/04/2022 02:49

Decorrido prazo de INSS em 20/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 10:42

Expedição de Mandado.
20/04/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 05:14

Decorrido prazo de INSS em 07/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 03:04

Decorrido prazo de JOESLANY MONIQUE DE FREITAS MELO em 23/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 14:51

Juntada de Certidão
14/02/2022 11:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/02/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 11:25

Nomeado perito
14/02/2022 04:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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