TJPB - 0802878-47.2021.8.15.2001

05/09/2025 08:49

Recebidos os autos

05/09/2025 08:49

Juntada de Certidão de prevenção

30/05/2025 00:00

Intimação

25/02/2025 02:21

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

09/10/2023 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/08/2023 01:21

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 28/08/2023 23:59.

08/08/2023 13:14

Publicado Despacho em 04/08/2023.

08/08/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

02/08/2023 20:41

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023 10:10

Outras Decisões

13/06/2023 04:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/06/2023 23:59.

04/06/2023 10:55

Juntada de Petição de petição

19/05/2023 15:31

Decorrido prazo de MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 09/05/2023 23:59.

27/04/2023 07:52

Conclusos para despacho

27/04/2023 07:51

Juntada de Certidão

14/04/2023 00:08

Publicado Sentença em 14/04/2023.

14/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

12/04/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 11:49

Julgado procedente o pedido

10/01/2023 17:47

Juntada de Petição de petição

06/11/2022 05:33

Juntada de provimento correcional

02/06/2022 15:07

Conclusos para julgamento

06/01/2022 18:47

Juntada de Petição de diligência

07/12/2021 17:30

Juntada de Petição de petição

17/11/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021 08:51

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021 11:59

Conclusos para decisão

20/07/2021 08:30

Juntada de Petição de diligência

27/05/2021 19:29

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021 09:23

Outras Decisões

24/02/2021 16:04

Conclusos para despacho

23/02/2021 17:37

Juntada de Petição de petição

03/02/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021 19:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO (02.***.***/0001-73).

03/02/2021 19:21

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021 17:23

Distribuído por dependência