29/08/2025 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:13

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:05

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 27130875 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
04/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:15

Voto do relator proferido
17/06/2025 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:27

Decorrido prazo de MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:22

Decorrido prazo de MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:24

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:37

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
02/06/2025 00:29

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
29/05/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2025 16:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/01/2025 07:18

Conclusos para despacho
18/12/2024 00:03

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:02

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:28

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:04

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI em 10/10/2024 23:59.
25/09/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:46

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (APELADO)
09/04/2024 09:40

Conclusos para despacho
08/04/2024 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 08:19

Juntada de Certidão
07/11/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 12:50

Conclusos para despacho
19/10/2023 12:33

Juntada de Petição de parecer
11/10/2023 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:22

Conclusos para despacho
09/10/2023 13:22

Juntada de Certidão
09/10/2023 11:43

Recebidos os autos
09/10/2023 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DILIGÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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