15/07/2025 08:57

Conclusos para despacho
03/06/2025 08:34

Juntada de Petição de resposta
03/06/2025 03:32

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Gratificações e Adicionais] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819757-32.2021.8.15.2001 AUTOR: DANIELE DE CARVALHO COUTINHO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Vistos, etc Em respeito ao princípio da não surpresa, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possível litispendência, conforme indicado na certidão retro, advertindo-o sobre a possibilidade de extinção do processo.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.

Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital
29/05/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:52

Conclusos para despacho
29/11/2024 00:51

Decorrido prazo de DANIELE DE CARVALHO COUTINHO em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 06:08

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/11/2024 00:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/11/2024 23:59.
23/10/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 01:28

Decorrido prazo de DANIELE DE CARVALHO COUTINHO em 21/10/2024 23:59.
02/10/2024 08:50

Juntada de Petição de apelação
18/09/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:18

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 10:45

Conclusos para julgamento
28/08/2024 03:21

Decorrido prazo de DANIELE DE CARVALHO COUTINHO em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/08/2024 23:59.
07/08/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:01

Conclusos para julgamento
08/07/2023 10:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
07/07/2023 08:10

Conclusos para julgamento
13/06/2023 04:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/06/2023 23:59.
15/05/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 05:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/12/2022 23:59.
18/10/2022 09:26

Juntada de Petição de contestação
11/10/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 10:58

Deferido o pedido de
17/06/2022 12:23

Conclusos para despacho
03/08/2021 17:59

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 02:34

Decorrido prazo de KARLISSON ROLIM DOS SANTOS em 26/07/2021 23:59:59.
23/06/2021 00:57

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 09:34

Ordenada a entrega dos autos à parte
16/06/2021 09:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/06/2021 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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