24/07/2025 12:19

Juntada de Petição de comunicações
01/07/2025 23:56

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEDROSA DE LUCENA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 23:56

Decorrido prazo de MARIZETE DINIZ DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 23:56

Decorrido prazo de MARINEZ SANTOS DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 23:56

Decorrido prazo de MARILIA DE MELO PEREIRA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 23:56

Decorrido prazo de MAURICIO DE ARAUJO RAMALHO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 23:56

Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAO em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 09:39

Decorrido prazo de JEOVA VIEIRA CAMPOS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 09:39

Decorrido prazo de ANSELMO GUEDES DE CASTILHO em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 09:39

Decorrido prazo de THAIS CAMPOS FREIRE em 27/06/2025 23:59.
03/06/2025 04:58

Publicado Documento de Comprovação em 03/06/2025.
03/06/2025 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 01:56

Publicado Expediente em 02/06/2025.
02/06/2025 08:34

Juntada de documento de comprovação
31/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:59

Juntada de documento de comprovação
30/05/2025 06:29

Juntada de Alvará
30/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0803299-44.2024.8.15.0251

Vistos.

O executado cumpriu a obrigação de pagar reconhecida na sentença transitada em julgado. É o relatório.

Decido.

Os artigos 924, inciso II, e 925 do NCPC dispõem o seguinte: “Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Tais normas são aplicáveis à fase de cumprimento da sentença, por força do disposto nos artigos 513 e 771 do NCPC.

Diante do exposto, com esteio nos arts. 513, 771, 924, inciso II, e 925 do NCPC, JULGO EXTINTA a presente execução, por adimplemento da obrigação.

Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe.

Intimem-se as partes.

Expeçam-se os alvarás dos autores e advogados, observando petição id 112863317 Ao final, diante da ausência de interesse recursal, arquive-se, independentemente do decurso de qualquer prazo.

Patos, 23 de maio de 2025.

JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO VITA Juiz de Direito em substituição na 5ª Vara
29/05/2025 15:35

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 12:03

Conclusos para julgamento
19/05/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:33

Juntada de documento de comprovação
24/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:16

Juntada de documento de comprovação
22/04/2025 14:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/04/2025 11:46

Conclusos para decisão
15/04/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:32

Juntada de Petição de resposta
22/01/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:36

Juntada de RPV
22/01/2025 12:36

Juntada de RPV
22/01/2025 12:36

Juntada de RPV
22/01/2025 12:36

Juntada de RPV
22/01/2025 12:35

Juntada de RPV
22/01/2025 12:35

Juntada de RPV
21/01/2025 20:11

Juntada de Certidão
21/01/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 12:07

Juntada de Petição de comunicações
19/11/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/11/2024 09:07

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
18/11/2024 16:11

Conclusos para decisão
18/11/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 20:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Mista de Patos.
14/10/2024 20:40

Realizado Cálculo de Liquidação
09/08/2024 09:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/08/2024 01:25

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEDROSA DE LUCENA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 01:25

Decorrido prazo de MARIZETE DINIZ DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 01:25

Decorrido prazo de MARINEZ SANTOS DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 01:25

Decorrido prazo de MARILIA DE MELO PEREIRA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 01:25

Decorrido prazo de MAURICIO DE ARAUJO RAMALHO em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 01:25

Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAO em 08/08/2024 23:59.
02/07/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 19:43

Conclusos para despacho
05/06/2024 18:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/04/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/04/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 02:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2024 02:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839609-23.2024.8.15.0001

Viviane do Nascimento Holanda

Construtora Rosendo LTDA - ME

Advogado: Jose Helcio Trajano de Queiroz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/12/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0812880-76.2021.8.15.2001

Maria do Socorro Medeiros Ferreira

Secretario da Receita Estadual

Advogado: Alan Reus Negreiros de Siqueira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/04/2021 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0807650-03.2025.8.15.0000

Tonny Silva Santos

Juiz de Direito da Vara de Execucao Pena...

Advogado: Rilavia Sonale de Lucena Lopes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/04/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0802726-24.2024.8.15.0051

Maria Goncalves de Santana

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Airy John Braga da Nobrega Macena

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/04/2025 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0802726-24.2024.8.15.0051

Maria Goncalves de Santana

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Airy John Braga da Nobrega Macena

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/12/2024 09:10

Exibir Processo