07/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0857211-22.2016.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, através de seu(s) Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: PB128341-A Advogado: GIZA HELENA COELHO OAB: SP166349 do Alvará id.117457750.

João Pessoa, 6 de agosto de 2025.

Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
06/08/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 12:35

Transitado em Julgado em 25/07/2025
06/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:01

Juntada de Alvará
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/07/2025 23:59.
14/07/2025 13:14

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL.

ACORDO CELEBRADO.

HOMOLOGAÇÃO.

PAGAMENTO DA DÍVIDA.

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial.

Houve acordo celebrado entre as partes, que resultou na liquidação da dívida objeto da presente execução fiscal.

Relatados, decido: Assim, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO (ID nº 83916260) e, ante ao pagamento do débito, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC.

Expeça-se alvará em favor da parte executada para liberação dos valores depositados em conta judicial (ID nº 17720161).

Custas pagas.

Nada mais havendo, após liberação dos valores, arquivem-se os autos. (data eletrônica) Juiz(a) de Direito
30/05/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 06:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/11/2024 02:36

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/08/2024 03:08

Juntada de provimento correcional
22/12/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 10:38

Conclusos para despacho
07/07/2023 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/07/2023 23:59.
16/05/2023 20:39

Juntada de Petição de cota
08/05/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 21:06

Expedição de Outros documentos.
06/11/2022 11:56

Juntada de provimento correcional
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
25/10/2021 16:30

Conclusos para julgamento
25/10/2021 15:53

Juntada de Petição de cota
28/09/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
10/11/2020 17:49

Conclusos para despacho
09/11/2020 07:16

Juntada de Petição de cota
25/10/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/07/2019 01:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 08:35

Juntada de Petição de certidão
12/11/2018 10:59

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
27/03/2018 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
18/01/2017 17:46

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2017 17:46

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2016 14:52

Conclusos para despacho
14/11/2016 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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