29/07/2025 08:30

Conclusos para despacho
24/07/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 13:18

Juntada de Petição de diligência
17/06/2025 01:30

Decorrido prazo de MARIA JOSE GOMES DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 01:53

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 01:52

Publicado Sentença em 02/06/2025.
02/06/2025 12:23

Expedição de Mandado.
02/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 06:46

Decorrido prazo de MARIA JOSE GOMES DE SOUZA em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0805558-98.2023.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
29/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:33

Determinado o arquivamento
29/05/2025 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 09:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
28/05/2025 16:30

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:30

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 16:28

Conclusos ao Juiz Leigo
28/05/2025 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 16:27

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 07:23

Expedição de Mandado.
23/05/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 14:50

Publicado Intimação em 16/05/2025.
21/05/2025 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
21/05/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2025 17:31

Juntada de Petição de diligência
25/03/2025 13:56

Expedição de Mandado.
25/03/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 10:13

Juntada de Petição de diligência
11/11/2024 12:19

Expedição de Mandado.
11/11/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 09:10

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 10:48

Expedição de Mandado.
24/09/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 08:33

Conclusos para despacho
21/08/2024 08:32

Juntada de aviso de recebimento
02/08/2024 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 07:10

Conclusos para despacho
31/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 12:02

Juntada de Petição de diligência
10/07/2024 13:35

Expedição de Mandado.
01/07/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 09:27

Conclusos para despacho
14/06/2024 08:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/06/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 17:59

Conclusos para despacho
17/05/2024 17:59

Juntada de aviso de recebimento
14/05/2024 23:25

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:21

Conclusos para despacho
15/02/2024 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 18:01

Conclusos para despacho
08/02/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2023 18:35

Conclusos para decisão
22/12/2023 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/12/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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