TJPB - 0033249-08.2013.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2025 09:28
Decorrido prazo de JOSE ADAILTON DE SOUSA em 27/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 02:18
Publicado Expediente em 02/06/2025.
-
31/05/2025 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
30/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0033249-08.2013.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Anulação] REQUERENTE: JOSE ADAILTON DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos, etc.
Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 535 do CPC.
Em observância ao princípio do contraditório, INTIME-SE a parte impugnada para, em 15 (quinze dias), apresentar manifestação.
João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.
Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. -
29/05/2025 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 17:43
Determinada diligência
-
11/11/2024 21:27
Conclusos para decisão
-
20/07/2024 00:44
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 00:39
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 15:31
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 12:28
Decorrido prazo de JOSE ADAILTON DE SOUSA em 10/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 12:28
Decorrido prazo de JOSE ADAILTON DE SOUSA em 10/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 20:35
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 12:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
-
03/06/2024 12:06
Juntada de cálculo(s) da contadoria
-
06/11/2022 02:38
Juntada de provimento correcional
-
29/10/2021 09:15
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
29/10/2021 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2021 14:25
Conclusos para julgamento
-
06/09/2021 03:27
Decorrido prazo de JOSE ADAILTON DE SOUSA em 03/09/2021 23:59:59.
-
15/08/2021 12:36
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2021 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2021 09:35
Conclusos para despacho
-
15/07/2021 03:05
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2021 23:59:59.
-
04/06/2021 19:16
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2021 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2021 08:35
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2021 08:33
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/05/2021 16:40
Conclusos para despacho
-
27/04/2021 17:59
Decorrido prazo de JOSE ADAILTON DE SOUSA em 23/04/2021 23:59:59.
-
25/03/2021 14:35
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
24/03/2021 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2021 07:51
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2021 15:19
Conclusos para despacho
-
23/03/2021 13:05
Recebidos os autos
-
23/03/2021 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2020 15:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
01/07/2020 15:23
Juntada de Certidão
-
16/05/2020 00:55
Decorrido prazo de JOSE ADAILTON DE SOUSA em 15/05/2020 23:59:59.
-
12/03/2020 19:53
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/03/2020 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2020 14:47
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2019 00:16
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 09/08/2019 23:59:59.
-
11/08/2019 00:16
Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 09/08/2019 23:59:59.
-
31/07/2019 04:40
Decorrido prazo de JOSE ADAILTON DE SOUSA em 30/07/2019 23:59:59.
-
22/07/2019 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2019 15:38
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2019 15:38
Juntada de ato ordinatório
-
29/11/2018 13:41
Processo migrado para o PJe
-
26/11/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 26: 11/2018 D037177162001 17:22:52 ESTADO
-
26/11/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 11/2018 P075796162001 17:22:52 ESTADO
-
26/11/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 26: 11/2018 P011819182001 17:22:52 ESTADO
-
26/11/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO APELACAO 26: 11/2018 MIGRACAO P/PJE
-
26/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 11/2018 NF 139/1
-
26/11/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 26: 11/2018 17:23 TJEJPF9
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
20/03/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 19: 03/2018 ESTADO
-
16/03/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 03/2018 DA PROCURADORIA DO ESTADO
-
15/03/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 15: 03/2018 P011819182001 13:35:48 ESTADO
-
02/03/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 02/03/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
23/05/2017 00:00
Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 23: 05/2017 SENTENÇA REGISTRADA
-
26/10/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 10/2016 IMPUGNACAO
-
26/10/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 10/2016
-
24/10/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 09/2016
-
30/09/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 09/2016 P075796162001 14:51:59 ESTADO
-
13/09/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 13/09/2016 003546PB
-
01/09/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 01: 09/2016 0240/2016
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
25/02/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 25: 02/2015 NF 028/2015
-
23/02/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 02/2015 NF 28/15
-
22/09/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 09/2014 INTIMACAO ORDENADA
-
17/02/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 02/2014
-
17/02/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 02/2014
-
04/02/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 04: 02/2014
-
16/10/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 11: 10/2013
-
27/09/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 27: 09/2013 01 E 02
-
21/09/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 09/2013 ESTADO DA PARAIBA
-
21/09/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 09/2013 MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
-
20/09/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 09/2013 CITACAO ORDENADA
-
19/09/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 19: 09/2013
-
19/09/2013 00:00
Mov. [332] - CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 19: 09/2013 INTIMAÇÃO ORDENADA
-
10/09/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 09/2013 E-MAIL ENVIADO A CAMARA TECNIC
-
29/08/2013 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 29: 08/2013 TJEJPIA
-
29/08/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 29: 08/2013
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2013
Ultima Atualização
28/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802513-45.2025.8.15.2003
Helio Manoel de Lima
Banco Panamericano SA
Advogado: Mateus Vagner Moura de Sousa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/04/2025 12:09
Processo nº 0809643-81.2025.8.15.0000
Ericka Karolina Marques de Lima Almeida
Juizo da 2 Vara Criminal de Joao Pessoa ...
Advogado: Ericka Karolina Marques de Lima Almeida
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/05/2025 17:23
Processo nº 0801506-85.2024.8.15.0731
Genilzon Pereira Aires
Banco Panamericano SA
Advogado: Feliciano Lyra Moura
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 22/01/2024 17:18
Processo nº 0000348-56.2015.8.15.0371
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Francisco Wesley Zuza Ferreira
Advogado: Lara Rola Bezerra de Menezes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/03/2015 00:00
Processo nº 0000348-56.2015.8.15.0371
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Gracyella e Silva Mangueira Zuza - ME
Advogado: Nathalia Saraiva Nogueira
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 14/11/2024 07:22