06/11/2024 17:37

Baixa Definitiva
06/11/2024 17:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/11/2024 17:37

Transitado em Julgado em 05/11/2024
06/11/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/11/2024 23:59.
13/09/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 09:54

Juntada de Petição de resposta
11/09/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2024 23:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 09:33

Juntada de Petição de resposta
26/08/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2024 12:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/07/2024 09:50

Conclusos para despacho
08/07/2024 18:47

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 08:21

Conclusos para despacho
08/05/2024 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 08:32

Conclusos para despacho
05/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/04/2024 23:59.
12/03/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 15:16

Juntada de Petição de outros documentos
19/02/2024 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2024 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 09:16

Juntada de Petição de resposta
07/02/2024 06:35

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:55

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
05/02/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2024 14:17

Juntada de Certidão de julgamento
27/01/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 09:25

Juntada de Petição de resposta
22/01/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2023 14:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/12/2023 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB em 01/12/2023 23:59.
20/11/2023 14:09

Conclusos para despacho
04/11/2023 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2023 11:39

Juntada de Petição de agravo (interno)
30/10/2023 15:12

Juntada de Petição de resposta
30/10/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 19:15

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
26/09/2023 19:53

Conclusos para despacho
26/09/2023 19:05

Juntada de Petição de parecer
12/09/2023 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 08:31

Conclusos para despacho
22/08/2023 08:31

Juntada de Certidão
21/08/2023 21:42

Recebidos os autos
21/08/2023 21:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2023 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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