19/08/2025 02:48

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos, etc.

Como a condenação em honorários ainda se encontra pendente (fase de conhecimento), arbitro em R$ 1.000,00(mil reais).

Nos termos do art. 535 do CPC-15, quanto ao cumprimento da obrigação de pagar quantia, intime-se a parte devedora para, em trinta dias, se quiser, apresentar impugnação.

João Pessoa, 15 de agosto de 2025.

Juiz de Direito
15/08/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:42

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:47

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 0801870-35.2021.8.15.2001 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

JOÃO PESSOA, 29 de maio de 2025 Juíza de Direito
30/05/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:15

Conclusos para despacho
06/01/2025 23:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
25/07/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2024 15:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/06/2024 10:01

Recebidos os autos
25/06/2024 10:01

Juntada de Certidão de prevenção
08/11/2022 19:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
29/08/2022 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2022 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 11:03

Decorrido prazo de TARCIANA VIEIRA DA COSTA em 06/06/2022 23:59.
28/04/2022 11:45

Juntada de Petição de Apelacao.pdf
21/04/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 16:25

Julgado procedente o pedido
16/12/2021 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2021 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 18:36

Conclusos para julgamento
10/09/2021 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021 01:10

Decorrido prazo de TARCIANA VIEIRA DA COSTA em 01/09/2021 23:59:59.
16/08/2021 22:15

Juntada de Petição de memoriais
09/08/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 01:31

Decorrido prazo de TARCIANA VIEIRA DA COSTA em 20/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 18:11

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2021 15:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/05/2021 15:16

Juntada de Petição de contestação
28/04/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 18:20

Concedida a Medida Liminar
28/04/2021 10:23

Conclusos para decisão
23/02/2021 10:39

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 12:35

Conclusos para decisão
10/02/2021 12:34

Juntada de Certidão
03/02/2021 14:25

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 09:21

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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