TJPB - 0800307-45.2017.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 14:06
Juntada de Petição de petição
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03/06/2025 03:47
Publicado Despacho em 03/06/2025.
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03/06/2025 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
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02/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800307-45.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Diante da certidão apresentada pelo NUMOPEDE indicando a possível existência de litispendência, intimem-se a autora para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
JOÃO PESSOA, 29 de maio de 2025.
Juiz(a) de Direito -
30/05/2025 08:18
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 08:18
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2025 12:33
Conclusos para decisão
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06/02/2025 09:26
Juntada de Petição de petição
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26/11/2024 02:39
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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10/09/2024 12:34
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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10/09/2024 12:34
Determinada expedição de Precatório/RPV
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10/09/2024 12:34
Julgada improcedente a impugnação à execução de DANIEL SILVA MODESTO SILVEIRA - CPF: *37.***.*87-44 (REQUERENTE)
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05/09/2024 20:55
Conclusos para despacho
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16/08/2024 22:07
Juntada de provimento correcional
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07/03/2024 01:26
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/03/2024 23:59.
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29/02/2024 15:42
Juntada de Petição de réplica
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05/02/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 13:44
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2024 10:05
Conclusos para despacho
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09/10/2023 20:53
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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11/09/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 23:05
Juntada de provimento correcional
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06/06/2023 09:52
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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23/02/2023 13:36
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2023 21:53
Conclusos para despacho
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20/02/2023 21:52
Juntada de Certidão
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17/10/2022 12:15
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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15/09/2022 07:48
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
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25/04/2022 09:25
Juntada de Petição de informações prestadas
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31/03/2022 11:53
Juntada de Certidão
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28/03/2022 10:00
Juntada de Certidão
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23/11/2021 14:55
Juntada de Ofício
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19/11/2021 09:37
Proferido despacho de mero expediente
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28/10/2021 16:00
Conclusos para despacho
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08/09/2021 22:23
Juntada de Petição de petição
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25/08/2021 22:04
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2021 12:49
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2021 19:38
Conclusos para despacho
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28/07/2021 15:16
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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03/06/2021 20:48
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2021 08:05
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2021 19:23
Conclusos para despacho
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29/05/2021 19:23
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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26/05/2021 09:47
Recebidos os autos
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26/05/2021 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/09/2020 11:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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29/09/2020 17:39
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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18/09/2020 00:55
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 17/09/2020 23:59:59.
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20/08/2020 14:22
Juntada de Petição de petição
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23/07/2020 14:39
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2020 23:32
Julgado procedente o pedido
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22/07/2020 17:05
Conclusos para despacho
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25/09/2019 11:18
Juntada de Petição de resposta
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09/09/2019 18:06
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2019 18:05
Ato ordinatório praticado
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01/06/2019 01:27
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 31/05/2019 23:59:59.
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26/03/2019 15:16
Juntada de Petição de contestação
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20/03/2019 13:30
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
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01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
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28/07/2017 09:44
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2017 09:44
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2017 14:54
Conclusos para despacho
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06/01/2017 23:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2017
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
COMUNICAÇÕES • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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