TJPB - 0804971-66.2021.8.15.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 12:09
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2025 17:49
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2025 04:12
Decorrido prazo de ESFERA SOLUCOES CONTABEIS SS LTDA em 25/08/2025 23:59.
-
08/08/2025 10:35
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 16:12
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2025 07:50
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2025 16:19
Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.
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31/07/2025 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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31/07/2025 16:19
Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.
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31/07/2025 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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29/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0804971-66.2021.8.15.0001 AUTOR: LOJAS AMERICANAS S.A.
REU: ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o agendamento da perícia, intimo as partes para comparecerem, conforme data, horário e link informados no documento de ID. nº. 117049576.
Campina Grande-PB, 28 de julho de 2025 .
ROBERTA SILVA PORTO Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) -
28/07/2025 21:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 21:16
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 21:15
Ato ordinatório praticado
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26/07/2025 21:17
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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26/07/2025 17:38
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
22/07/2025 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 09:19
Ato ordinatório praticado
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19/07/2025 01:14
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/07/2025 23:59.
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04/07/2025 12:26
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 02:06
Decorrido prazo de RAONY DE SOUSA REGIS em 02/07/2025 23:59.
-
28/06/2025 09:33
Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 27/06/2025 23:59.
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03/06/2025 17:29
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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03/06/2025 01:56
Publicado Expediente em 02/06/2025.
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31/05/2025 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
30/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TERCEIRA VARA DE FAZENDA PÚBLICA _______________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0804971-66.2021.8.15.0001 AUTOR: LOJAS AMERICANAS S.A.
REU: ESTADO DA PARAIBA DECISÃO
Vistos.
Observa-se na petição retro o pedido formulado pelo Perito para levantamento referente a 50% (cinquenta por cento) do valor depositado a título de honorários periciais, sob argumento de custeio inicial, nos termos do art. 465 § 4º, do CPC (id. 110768924).
Entretanto, considerando que não foi demonstrada, de fato, a necessidade para levantamento prévio, justificando assim o respectivo pedido, por consequência, indefiro, ratificando que o pagamento será efetuado mediante juntada do laudo aos autos.
I.
Cumpra-se com urgência.
Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.
Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e. -
29/05/2025 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 11:14
Outras Decisões
-
27/05/2025 11:12
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 21:51
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 16:48
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 05:21
Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 13/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 15:44
Publicado Despacho em 05/05/2025.
-
01/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
-
22/04/2025 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 18:43
Publicado Decisão em 10/04/2025.
-
10/04/2025 18:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
10/04/2025 09:57
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 18:50
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
08/04/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 16:08
Outras Decisões
-
14/11/2024 17:57
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 11:48
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2024 10:21
Outras Decisões
-
10/09/2024 15:51
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 15:51
Processo Desarquivado
-
02/09/2024 19:08
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 11:09
Arquivado Definitivamente
-
21/08/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 19:35
Determinado o arquivamento
-
19/08/2024 21:30
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 12:52
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 09:55
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
17/07/2024 09:40
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 14:26
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2024 00:58
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/06/2024 23:59.
-
23/05/2024 01:29
Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 22/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 14:45
Nomeado perito
-
06/05/2024 21:05
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 08:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/05/2024 08:34
Juntada de Petição de diligência
-
29/04/2024 15:22
Expedição de Mandado.
-
29/04/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 12:38
Nomeado perito
-
17/01/2024 16:26
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 08:31
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
28/11/2023 23:01
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
21/11/2023 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 09:22
Juntada de Certidão
-
02/09/2023 18:20
Nomeado perito
-
24/08/2023 08:57
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
15/08/2023 00:34
Juntada de provimento correcional
-
31/07/2023 07:50
Juntada de Petição de cota
-
03/05/2023 11:53
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 15:20
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2023 17:16
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 12:44
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2023 18:18
Juntada de Petição de cota
-
08/02/2023 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 14:15
Juntada de Carta rogatória
-
01/02/2023 20:59
Nomeado perito
-
07/08/2022 22:04
Juntada de provimento correcional
-
23/09/2021 07:46
Conclusos para julgamento
-
23/09/2021 07:45
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
23/09/2021 01:47
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 22/09/2021 23:59:59.
-
26/08/2021 11:11
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2021 03:32
Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 03/08/2021 23:59:59.
-
29/07/2021 20:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2021 20:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2021 20:55
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2021 13:10
Juntada de Petição de réplica
-
30/06/2021 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2021 20:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2021 20:47
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2021 18:05
Juntada de Petição de contestação
-
22/06/2021 21:18
Conclusos para despacho
-
22/06/2021 21:17
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
22/06/2021 03:37
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/06/2021 23:59:59.
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19/06/2021 01:59
Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 17/06/2021 23:59:59.
-
30/04/2021 22:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 10:07
Juntada de
-
29/04/2021 21:56
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2021 00:07
Juntada de
-
08/04/2021 09:55
Conclusos para despacho
-
22/03/2021 18:10
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2021 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 17:59
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LOJAS AMERICANAS S.A. (33.***.***/0001-96).
-
09/03/2021 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2021 18:16
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2021 17:26
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2021
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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