24/07/2025 14:03

Baixa Definitiva
24/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/07/2025 14:03

Transitado em Julgado em 24/07/2025
29/06/2025 00:16

Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:14

Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 27/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:26

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
29/05/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido
27/05/2025 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025 17:27

Juntada de Petição de cota
14/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2025 14:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2025 09:00

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 09:33

Conclusos para despacho
11/04/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/04/2025 23:59.
16/03/2025 15:30

Juntada de Petição de agravo (interno)
19/02/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:02

Provimento por decisão monocrática
12/02/2025 12:11

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:11

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:31

Recebidos os autos
12/02/2025 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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