21/07/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 04:22

Decorrido prazo de ECHELY SOARES FERREIRA em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 15:13

Revogada a Prisão
11/07/2025 15:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/07/2025 11:38

Conclusos para decisão
11/07/2025 10:31

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
09/07/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 10:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/07/2025 03:37

Decorrido prazo de JAIR DOS SANTOS LIMA em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 21:16

Juntada de Petição de apelação
07/07/2025 14:28

Juntada de Petição de apelação
04/07/2025 10:40

Juntada de Petição de cota
02/07/2025 04:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 04:54

Juntada de Petição de diligência
01/07/2025 16:23

Publicado Expediente em 30/06/2025.
01/07/2025 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 12:22

Juntada de Petição de diligência
30/06/2025 11:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
28/06/2025 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 09:24

Expedição de Mandado.
26/06/2025 09:24

Expedição de Mandado.
26/06/2025 09:24

Expedição de Mandado.
26/06/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:11

Juntada de Informações prestadas
25/06/2025 10:04

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 09:58

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:37

Juntada de Petição de alegações finais
12/06/2025 15:09

Juntada de Petição de cota
10/06/2025 19:23

Decorrido prazo de ECHELY SOARES FERREIRA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 19:23

Decorrido prazo de JAIR DOS SANTOS LIMA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 19:23

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:56

Publicado Expediente em 02/06/2025.
02/06/2025 10:41

Conclusos para decisão
01/06/2025 12:07

Juntada de Petição de alegações finais
31/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CUITÉ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Cuité Rua Samuel Furtado, 815, Centro, CUITÉ - PB - CEP: 58175-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO PROCESSO: 0802361-28.2024.8.15.0161 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE CUITÉ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: RENAN ALBINO DOS SANTOS, JOAO PEDRO DE PONTES NETO, ECHELY SOARES FERREIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

IANO MIRANDA DOS ANJOS, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Cuité, e em cumprimento ao despacho constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) REU: RENAN ALBINO DOS SANTOS, JOAO PEDRO DE PONTES NETO, ECHELY SOARES FERREIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, em cinco dias, apresentar suas alegações finais.

Advogados do(a) REU: JAIR DOS SANTOS LIMA - PB30913, THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES - PB28185 Prazo: 05 (cinco) dias.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

CUITÉ-PB, em 29 de maio de 2025 De ordem, MARIA JOSE RODRIGUES Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
29/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:45

Juntada de Petição de alegações finais
26/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:38

Conclusos para decisão
15/05/2025 09:37

Juntada de documento de comprovação
14/05/2025 17:23

Juntada de Petição de comunicações
14/05/2025 17:23

Juntada de Petição de comunicações
13/05/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:41

Conclusos para despacho
07/05/2025 08:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
07/05/2025 02:24

Decorrido prazo de JAIR DOS SANTOS LIMA em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 06:21

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES em 30/04/2025 23:59.
26/04/2025 10:44

Juntada de Petição de cota
15/04/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:14

Juntada de Ofício
15/04/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:22

Mantida a prisão preventida
04/04/2025 10:17

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:19

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:13

Conclusos para decisão
27/02/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 23:15

Juntada de Petição de comunicações
29/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:32

Juntada de Ofício
28/01/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:59

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:22

Juntada de Petição de cota
13/01/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:33

Juntada de Petição de comunicações
10/01/2025 16:15

Juntada de Petição de comunicações
10/01/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:27

Juntada de Ofício
08/01/2025 12:23

Outras Decisões
07/01/2025 11:34

Conclusos para despacho
14/12/2024 00:34

Decorrido prazo de JAIR DOS SANTOS LIMA em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 19:08

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2024 14:35

Juntada de Petição de comunicações
12/12/2024 14:29

Juntada de Petição de comunicações
12/12/2024 14:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/12/2024 17:46

Juntada de Petição de comunicações
05/12/2024 10:25

Juntada de Petição de comunicações
04/12/2024 15:13

Juntada de Petição de comunicações
03/12/2024 10:58

Juntada de Petição de cota
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de RENAN ALBINO DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 09:23

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE PONTES NETO em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:55

Juntada de Ofício
21/11/2024 08:41

Mantida a prisão preventida
19/11/2024 16:11

Conclusos para decisão
19/11/2024 14:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/11/2024 11:00 1ª Vara Mista de Cuité.
19/11/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 11:58

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:37

Expedição de Mandado.
18/11/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:06

Outras Decisões
08/11/2024 09:55

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 03:07

Decorrido prazo de JAIR DOS SANTOS LIMA em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 07:56

Juntada de Petição de cota
24/09/2024 02:46

Decorrido prazo de ECHELY SOARES FERREIRA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:40

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE PONTES NETO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:40

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:40

Decorrido prazo de RENAN ALBINO DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 01:13

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE PONTES NETO em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 08:36

Juntada de documento de comprovação
18/09/2024 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 07:52

Juntada de Petição de diligência
17/09/2024 14:47

Juntada de Petição de cota
17/09/2024 02:59

Decorrido prazo de RENAN ALBINO DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:59

Decorrido prazo de ECHELY SOARES FERREIRA em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 16:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/09/2024 10:57

Juntada de documento de comprovação
13/09/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 11:04

Juntada de Ofício
13/09/2024 10:59

Juntada de Ofício
13/09/2024 10:50

Expedição de Mandado.
13/09/2024 10:50

Expedição de Mandado.
13/09/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/11/2024 11:00 1ª Vara Mista de Cuité.
12/09/2024 13:11

Outras Decisões
12/09/2024 09:52

Conclusos para decisão
11/09/2024 12:00

Juntada de Petição de resposta
10/09/2024 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 07:39

Juntada de Petição de diligência
06/09/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 11:58

Juntada de Petição de diligência
05/09/2024 14:48

Juntada de Petição de defesa prévia
05/09/2024 14:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
05/09/2024 07:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 07:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/08/2024 13:05

Expedição de Mandado.
29/08/2024 13:05

Expedição de Mandado.
29/08/2024 13:05

Expedição de Mandado.
29/08/2024 11:23

Juntada de Petição de defesa prévia
28/08/2024 12:06

Recebida a denúncia contra RENAN ALBINO DOS SANTOS - CPF: *19.***.*44-40 (INDICIADO), ECHELY SOARES FERREIRA (INDICIADO) e JOAO PEDRO DE PONTES NETO - CPF: *06.***.*87-74 (INDICIADO)
28/08/2024 08:47

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/08/2024 11:12

Conclusos para decisão
26/08/2024 20:29

Juntada de Petição de denúncia
14/08/2024 16:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/08/2024 15:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/08/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:04

Conclusos para despacho
02/08/2024 10:23

Juntada de Petição de comunicações
01/08/2024 18:03

Juntada de Petição de comunicações
01/08/2024 17:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2024 17:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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