01/08/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 07:20

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 23:35

Expedido alvará de levantamento
30/07/2025 23:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 12:54

Conclusos para despacho
24/07/2025 12:53

Juntada de Certidão
24/07/2025 02:27

Decorrido prazo de GABRIEL ALVES DE AMORIM em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:27

Decorrido prazo de CAROLINE COSTA DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025.
16/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:52

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 02:23

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:23

Decorrido prazo de GABRIEL ALVES DE AMORIM em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:23

Decorrido prazo de CAROLINE COSTA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:59

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0811575-18.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Overbooking] AUTOR: CAROLINE COSTA DOS SANTOS, GABRIEL ALVES DE AMORIM Advogado do(a) AUTOR: TAYS FERREIRA RANDO - MT25127 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO PARCIALMENTE a decisão proferida pela Juíza Leiga, cuja motivação e dispositivo concordam com o entendimento dêste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

EXCETO no que se refere ao valor da indenização, o qual altero para R$ 1.200,00, em face das circunstâncias fáticas efetivamente provadas pela autora.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado a separação, se o pagamento for realizado por depósito judicial, da parte relativa a honorários contratuais, quando da expedição de alvarás de pagamento, havendo requerimento nesse sentido e a juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 15 dias o ajuizamento de embargos ao cumprimento de sentença, bem como também se aguarde, por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo e requerido a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sôbre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas – Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de Entrância Final
29/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:20

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2025 15:35

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:35

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 12:27

Conclusos ao Juiz Leigo
14/04/2025 10:18

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:16

Conclusos ao Juiz Leigo
14/04/2025 10:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/04/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
14/04/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 17:12

Juntada de Petição de contestação
29/03/2025 03:29

Juntada de entregue (ecarta)
16/03/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 01:19

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 10:37

Expedição de Carta.
07/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 07:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/04/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/03/2025 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/03/2025 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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