18/06/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 12:17

Transitado em Julgado em 17/06/2025
18/06/2025 09:13

Decorrido prazo de TECH FACIL INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:13

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:13

Decorrido prazo de KALINE ELLEN BARBOSA RIBEIRO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:13

Decorrido prazo de DALMA LANE BARBOSA DE LIMA em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:24

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0806401-28.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Dano Moral / Material ] AUTOR: DALMA LANE BARBOSA DE LIMA, KALINE ELLEN BARBOSA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: DHIEGO SANTOS CONSTANTINO - PB24280 REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, TECH FACIL INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA Advogado do(a) REU: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
30/05/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 19:41

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
08/05/2025 17:56

Decorrido prazo de KALINE ELLEN BARBOSA RIBEIRO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:56

Decorrido prazo de DALMA LANE BARBOSA DE LIMA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:56

Decorrido prazo de KALINE ELLEN BARBOSA RIBEIRO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:56

Decorrido prazo de DALMA LANE BARBOSA DE LIMA em 07/05/2025 23:59.
05/05/2025 12:22

Conclusos para despacho
05/05/2025 12:22

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 12:21

Conclusos ao Juiz Leigo
05/05/2025 12:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/05/2025 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/04/2025 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2025.
25/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
21/04/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 05:34

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/03/2025 17:34

Expedição de Carta.
31/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/05/2025 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
24/03/2025 10:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/03/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
20/03/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 14:09

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.
08/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 23:22

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 17:02

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/02/2025 12:55

Expedição de Carta.
19/02/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/03/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
14/02/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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