TJPB - 0841686-05.2024.8.15.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Marcos Coelho de Salles
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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29/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 29ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025. -
28/08/2025 12:14
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 12:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/07/2025 16:09
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RITA DE CASSIA DA SILVA TORRES - CPF: *82.***.*23-68 (RECORRENTE).
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29/07/2025 16:09
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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29/07/2025 16:09
Pedido de inclusão em pauta virtual
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29/07/2025 11:03
Conclusos para despacho
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21/07/2025 12:33
Juntada de Petição de outros documentos
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21/07/2025 12:30
Juntada de Petição de petição
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18/07/2025 19:25
Juntada de Petição de documento recibos salariais
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04/07/2025 00:03
Publicado Expediente em 04/07/2025.
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04/07/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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03/07/2025 00:00
Intimação
___________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO NÚMERO: 0841686-05.2024.8.15.0001 CLASSE:RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: RITA DE CASSIA DA SILVA TORRES, ESPÓLIO DE FRANCISCO TORRES SIMÔES Advogado do(a) RECORRENTE: FRANCISCO NUNES SOBRINHO - PB7280-A RECORRIDO: PAULO BERTRAND MEDEIROS DE CARVALHO FILHO Advogado do(a) RECORRIDO: CAMILLE CHRISTIEN VIEIRA PALETO - PB23964-A ____________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos, etc.
O preparo é um dos requisitos objetivos de admissibilidade do recurso, contudo, vislumbra-se que a recorrente requereu o benefício da gratuidade judiciária.
Por fim, a presunção constante no § 3º do art. 99 do Código de Processo Civil é relativa, devendo, portanto, ser avaliada em conjunto com as provas colacionadas aos autos.
Sendo assim, intime-se a parte recorrente, através do seu patrono habilitado, para apresentar, em 10 (dez) dias, cópia da declaração completa do Imposto de Renda do último exercício financeiro e contracheques, relativamente aos 03 (três) meses anteriores, além de guia comprobatória do valor do preparo recursal, emitida através do site do TJPB, para análise comparativa em relação à capacidade da insurgente, ou, ainda, para que proceda ao recolhimento das custas, sob pena de não conhecimento do recurso.
João Pessoa, 2025-07-02.
Juíza Érica Virgínia da Silva Pontes - Relatora em Substituição 1ª Turma Recursal Permanente da Capital -
02/07/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2025 09:55
Conclusos para despacho
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02/07/2025 09:55
Juntada de Certidão
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01/07/2025 10:38
Recebidos os autos
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01/07/2025 10:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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01/07/2025 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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