TJPB - 0000742-42.2016.8.15.0981
1ª instância - 1ª Vara Mista de Queimadas
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 11:41
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
11/07/2025 09:03
Conclusos para despacho
-
28/06/2025 09:29
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 27/06/2025 23:59.
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26/06/2025 11:31
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 08:49
Decorrido prazo de TULIO MEIRA DE SOUZA em 17/06/2025 23:59.
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03/06/2025 03:22
Publicado Decisão em 03/06/2025.
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03/06/2025 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
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02/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Queimadas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0000742-42.2016.8.15.0981 DECISÃO Vistos, etc.
A impugnação aos cálculos da contadoria apresentada pelo exequente não deve prosperar.
Compulsando os autos, verifico que a sentença fixou como parâmetro de juros e correção o seguinte: “a partir de julho/2009: juros de mora: remuneração oficial da caderneta de poupança; correção monetária: IPCA-E”.
Dos cálculos juntados pela contadoria (ID 110036225 e ID 110036226), observa-se que no quadro “critérios e parâmetros” foram indicados os mesmos índices fixados em sentença, visto que no item "composição" tem-se a adoção do IPCA-E a partir de 09/2017 e no item “juros de mora” tem-se a adoção dos juros da poupança após 07/2009.
Dessa forma, sendo certo que os valores mais antigos devidos ao exequente remontam ao ano de 2013, todos os critérios fixados em sentença foram obedecidos pela contadoria.
ANTE O EXPOSTO, rejeito a impugnação ID 110750534 e HOMOLOGO os cálculos da contadoria de ID 110750534.
Intimem-se para ciência e, se decorrido o prazo recursal, expeça-se o precatório, observando as cautelas de praxe e arquivando os autos em seguida.
Queimadas/PB, data e assinatura eletrônicas.
Fabiano L.
Graçascosta, Juiz de Direito. -
30/05/2025 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 10:06
Outras Decisões
-
10/04/2025 07:29
Conclusos para despacho
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09/04/2025 14:06
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 00:30
Publicado Expediente em 01/04/2025.
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01/04/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
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31/03/2025 11:41
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 06:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 06:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 21:25
Recebidos os autos
-
27/03/2025 21:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Mista de Queimadas.
-
27/03/2025 21:25
Realizado Cálculo de Liquidação
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18/08/2024 04:36
Juntada de provimento correcional
-
12/04/2024 09:13
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
12/04/2024 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 21:16
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 09:57
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 10:24
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
08/02/2024 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 04:33
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 08:01
Conclusos para despacho
-
29/01/2024 19:19
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2023 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2023 09:53
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 18:13
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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06/11/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 10:27
Transitado em Julgado em 30/10/2023
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06/11/2023 10:25
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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31/10/2023 03:49
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 30/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 03:49
Decorrido prazo de TULIO MEIRA DE SOUZA em 30/10/2023 23:59.
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05/10/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 04:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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02/10/2023 11:51
Conclusos para julgamento
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02/10/2023 11:40
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
28/09/2023 12:14
Conclusos para despacho
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27/09/2023 21:53
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 25/09/2023 23:59.
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31/08/2023 10:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
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30/08/2023 17:03
Juntada de Petição de resposta
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30/08/2023 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 08:23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/08/2023 04:17
Julgado procedente o pedido
-
27/06/2023 11:30
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 11:29
Juntada de Acórdão
-
14/05/2022 06:38
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 13/05/2022 23:59:59.
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06/05/2022 09:55
Juntada de Petição de resposta
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27/04/2022 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 05:25
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
-
10/12/2021 07:45
Conclusos para julgamento
-
07/12/2021 14:37
Juntada de Petição de petição
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21/07/2020 00:10
Juntada de Petição de informações prestadas
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24/04/2020 08:29
Juntada de Ofício
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10/02/2020 07:29
Audiência una realizada para 07/02/2020 11:10 1ª Vara Mista de Queimadas.
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23/01/2020 16:31
Juntada de Petição de comunicações
-
22/01/2020 23:09
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
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02/12/2019 09:31
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2019 09:31
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2019 11:31
Audiência una designada para 07/02/2020 11:10 1ª Vara Mista de Queimadas.
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15/10/2019 08:21
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2019 08:21
Juntada de Certidão
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09/10/2019 10:04
Processo migrado para o PJe
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09/10/2019 10:03
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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08/10/2019 08:23
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2019 08:05
Conclusos para despacho
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16/08/2019 01:42
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 13/08/2019 23:59:59.
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10/08/2019 03:26
Decorrido prazo de TULIO MEIRA DE SOUZA em 06/08/2019 23:59:59.
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06/08/2019 12:12
Juntada de Petição de petição
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25/07/2019 10:40
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2019 10:39
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2019 10:39
Juntada de ato ordinatório
-
19/03/2019 09:46
Processo migrado para o PJe
-
19/03/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 03/2019
-
19/03/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 03/2019
-
19/03/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 19: 03/2019 MIGRACAO P/PJE
-
19/03/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 03/2019 NF 88/19
-
19/03/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 03/2019 09:23 TJEQS21
-
20/11/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 20/11/2018 PROCUR
-
07/11/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 11/2018 P001940180981 13:23:37 TULIO M
-
01/11/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 11/2018 P001940180981 08:14:26 TULIO M
-
25/10/2018 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 24: 10/2018
-
25/10/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 25: 10/2018 INTIMACAO
-
23/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 10/2018 NF 162/1
-
05/09/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 09/2018
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03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
17/11/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 11/2017
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10/11/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 11/2017
-
09/11/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 09: 11/2017 D007978170981 11:57:16 TULIO M
-
30/10/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 30: 10/2017 SSOL. DEV PRECATORIA
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30/06/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 30: 06/2017
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07/06/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 06/2017
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14/02/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 02/2017
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13/02/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 02/2017
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08/09/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 08: 09/2016 D008827160981 13:20:00 ESTADO
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26/08/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 26: 08/2016
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02/06/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 06/2016
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28/04/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 04/2016
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28/04/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 04/2016
-
13/04/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 04/2016
-
11/04/2016 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 11: 04/2016 TJEQS26
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2016
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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