28/07/2025 09:47

Conclusos para despacho
26/07/2025 00:09

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2025 23:59.
09/06/2025 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2025 00:00

Publicado Expediente em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:55

Juntada de Petição de outros documentos
02/06/2025 00:11

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 11:16

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) da(s) parte(s) adversa(s), a fim de tomarem ciência do inteiro teor da Decisão do Exmo.

Des.

Vice-Presidente deste Tribunal.

João Pessoa/PB, data eletrônica.

Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)
29/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:02

Recurso Especial não admitido
26/02/2025 13:58

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:08

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:03

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA em 23/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/12/2024 23:59.
12/11/2024 16:06

Juntada de Petição de outros documentos
04/11/2024 11:54

Juntada de Petição de recurso especial
31/10/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/10/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 00:13

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:25

Juntada de Petição de outros documentos
08/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:10

Conclusos para despacho
02/10/2024 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/10/2024 14:03

Conclusos para despacho
31/08/2024 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/08/2024 23:59.
26/08/2024 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 16:35

Juntada de Petição de outros documentos
26/08/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 11:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:15

Conhecido o recurso de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA - CNPJ: 20.***.***/0001-01 (APELANTE) e provido em parte
20/08/2024 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/08/2024 13:33

Deliberado em Sessão - Adiado
09/07/2024 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/07/2024 23:59.
26/06/2024 16:30

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:26

Conclusos para despacho
22/06/2024 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/06/2024 15:54

Deliberado em Sessão - Adiado
06/06/2024 17:13

Juntada de Petição de outros documentos
04/06/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/06/2024 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 14:13

Juntada de Petição de outros documentos
27/05/2024 14:42

Deliberado em Sessão - Adiado
15/05/2024 05:53

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:26

Conclusos para despacho
14/05/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2024 14:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2024 11:50

Conclusos para despacho
26/04/2024 08:00

Recebidos os autos
26/04/2024 08:00

Juntada de sentença
26/03/2024 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
22/03/2024 06:56

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:27

Conclusos para despacho
20/03/2024 11:34

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:57

Conclusos para despacho
06/03/2024 11:57

Juntada de Certidão
06/03/2024 11:54

Recebidos os autos
06/03/2024 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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