08/09/2025 08:29

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 08:28

Juntada de Certidão
03/09/2025 10:44

Juntada de Certidão
03/09/2025 08:48

Juntada de Petição de comunicações
03/09/2025 02:50

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0815100-08.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Transporte Aéreo, Enriquecimento sem Causa] AUTOR: RAQUEL COSTA MIRANDA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, DECOLAR.

COM LTDA., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0815100-08.2025.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: RAQUEL COSTA MIRANDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para requerer o que entender de direito, haja vista o DJO acostado.

Advogados do(a) AUTOR: JADER RIBEIRO SILVA FILHO - PB11732, WILTON BATISTA SOUZA - PB25838 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 29 de agosto de 2025 De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA Técnico Judiciário
29/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:51

Conclusos para despacho
30/07/2025 11:56

Juntada de Petição de informações prestadas
28/07/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:37

Juntada de Certidão
24/07/2025 02:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 12:09

Juntada de Certidão
15/07/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 01:34

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO RÉU - CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0815100-08.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Transporte Aéreo, Enriquecimento sem Causa] AUTOR: RAQUEL COSTA MIRANDA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, DECOLAR.

COM LTDA., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, DECOLAR.

COM LTDA., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., através de seu(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos, INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC.

Advogados do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A, MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 Advogado do(a) REU: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134 Advogado do(a) REU: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 Prazo: 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 30 de junho de 2025 De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA Técnico Judiciário
30/06/2025 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:14

Transitado em Julgado em 16/06/2025
27/06/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:31

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 16/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:19

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 13/06/2025 23:59.
04/06/2025 10:47

Juntada de Petição de informação
03/06/2025 02:07

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0815100-08.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Transporte Aéreo, Enriquecimento sem Causa] AUTOR: RAQUEL COSTA MIRANDA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, DECOLAR.

COM LTDA., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA (declaro a ilegitimidade passiva da promovida BANCO SANTANDER S.A, bem como julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na exordial, para determinar que as demandadas TAM LINHAS AÉREAS S/A e DECOLAR.COM LTDA realize, no prazo de 15 dias, o pagamento do valor de R$ 1.617,53 (mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos) para a autora, a título de danos materiais, atualizada monetariamente com base no IPCA, contados da desde a data do sinistro e juros de 1% ao mês desde a citação, bem como R$ 1.000,00 (mil reais), a título de dano moral, corrigida com base no IPCA, desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde citação (art. 405 do CC) extinguindo o presente processo com resolução de seu mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC/2015.), proferida nos autos da presente ação de nº 0815100-08.2025.8.15.2001 , devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogados do(a) AUTOR: JADER RIBEIRO SILVA FILHO - PB11732, WILTON BATISTA SOUZA - PB25838 Advogados do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A, MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 Advogado do(a) REU: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134 Advogado do(a) REU: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

JOÃO PESSOA-PB, em 29 de maio de 2025 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário
29/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 20:59

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2025 14:33

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:33

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 14:16

Juntada de Informações
21/05/2025 11:09

Juntada de Termo de audiência
21/05/2025 11:09

Conclusos ao Juiz Leigo
21/05/2025 11:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/05/2025 09:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
21/05/2025 08:25

Juntada de Petição de substabelecimento
21/05/2025 07:47

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2025 19:58

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 11:23

Juntada de Petição de contestação
17/05/2025 11:45

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 14:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/04/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 22:18

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/05/2025 09:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
20/03/2025 13:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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