21/07/2025 07:51

Baixa Definitiva
21/07/2025 07:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/07/2025 07:51

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 00:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELIAS DA SILVA JUNIOR em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELIAS DA SILVA JUNIOR em 17/07/2025 23:59.
02/07/2025 12:53

Juntada de Petição de cota
02/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0807276-59.2024.8.15.0731 APELANTE: RAIMUNDO ELIAS DA SILVA JUNIOR APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35468511.

João Pessoa, 30 de junho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
30/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:47

Juntada de Documento de Comprovação
16/06/2025 21:52

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 (APELADO) e provido em parte
16/06/2025 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 00:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELIAS DA SILVA JUNIOR em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELIAS DA SILVA JUNIOR em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 08:40

Juntada de Petição de cota
02/06/2025 00:21

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
29/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 17:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/03/2025 18:50

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:35

Conclusos para despacho
17/03/2025 18:53

Juntada de Petição de parecer
28/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:30

Recebidos os autos
25/02/2025 10:30

Juntada de ato ordinatório
30/01/2025 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
29/01/2025 19:02

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
08/01/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 20:56

Determinada a devolução dos autos à origem para
08/01/2025 14:26

Conclusos para despacho
08/01/2025 14:26

Juntada de Certidão
08/01/2025 13:31

Recebidos os autos
08/01/2025 13:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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