29/08/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 12:04

Pedido de inclusão em pauta
22/08/2025 05:51

Conclusos para despacho
21/08/2025 07:28

Juntada de Petição de pedido de destaque
15/08/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.
15/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
13/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2025 07:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/08/2025 17:49

Conclusos para despacho
08/08/2025 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 22:02

Juntada de Petição de agravo (interno)
13/06/2025 00:09

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:35

Não conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-40 (APELANTE)
11/06/2025 06:39

Conclusos para despacho
11/06/2025 06:39

Juntada de Certidão
11/06/2025 00:29

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:26

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:04

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des.

José Ricardo Porto Processo nº: 0807418-82.2023.8.15.0251 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Multas e demais Sanções] APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A APELADO: MUNICIPIO DE PATOSREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS D E S P A C H O Vistos, etc.

Analisando detidamente os autos, verifico que a primeira recorrente não recolheu o preparo recursal.

Contudo, inexiste qualquer notícia nos autos de que é beneficiário da assistência judiciária gratuita, tampouco realizaram o pleito da gratuidade nesta instância.

Assim, nos termos do art. 1.007, §4º do Novo Código de Processo Civil, intime-se o recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao recolhimento do preparo recursal, em dobro, sob pena de deserção.

Após a ultrapassagem do lapso temporal supramencionado, com ou sem resposta, retornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica.

Des.

José Ricardo Porto Relator J/06
30/05/2025 06:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 05:53

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:52

Conclusos para despacho
21/03/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 06:53

Conclusos para despacho
22/11/2024 06:53

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 21/11/2024 23:59.
18/10/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:41

Conclusos para despacho
22/07/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:31

Conclusos para despacho
27/06/2024 14:25

Recebidos os autos do CEJUSC
27/06/2024 14:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/06/2024 10:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
06/06/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/06/2024 10:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
06/06/2024 09:25

Recebidos os autos.
06/06/2024 09:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB
06/06/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:22

Conclusos para despacho
05/06/2024 12:15

Juntada de Petição de parecer
04/06/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 18:54

Conclusos para despacho
03/06/2024 18:54

Juntada de Certidão
03/06/2024 09:38

Recebidos os autos
03/06/2024 09:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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