14/07/2025 16:53

Baixa Definitiva
14/07/2025 16:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/07/2025 16:52

Transitado em Julgado em 11/07/2025
26/06/2025 10:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/06/2025 19:09

Conhecido o recurso de JOSE DE ALENCAR GUIMARAES - CPF: *47.***.*16-15 (RECORRENTE) e não-provido
16/06/2025 19:09

Voto do relator proferido
16/06/2025 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 00:21

Publicado Intimação de Pauta em 03/06/2025.
03/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 03/06/2025.
03/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSO(S) EM SESSÃO VIRTUAL - De ordem do(a) Exmo(a).

Presidente da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital e, com base nas Resoluções do CNJ, 455/2022 e 569/2024, INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - 40ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - INÍCIO EM 09 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 DE JUNHO DE 2025, ÀS 13:59 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB – Cientes também de que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme orientação do Enunciado 85 do FONAJE, combinado com o Art. 19, §1º e Art. 45, ambos da Lei 9.099/95 – Cileno Gama Correia Lima – Técnico Judiciário.
30/05/2025 22:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 22:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2025 00:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/04/2025 12:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2025 11:04

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:04

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:06

Recebidos os autos
23/04/2025 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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