29/07/2025 08:39

Baixa Definitiva
29/07/2025 08:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/07/2025 08:39

Transitado em Julgado em 28/07/2025
29/07/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:44

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:26

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 28/07/2025 23:59.
27/06/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 06:55

Juntada de Certidão
18/06/2025 11:14

Voto do relator proferido
18/06/2025 11:14

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
18/06/2025 11:14

Sentença confirmada
16/06/2025 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 00:21

Publicado Intimação de Pauta em 03/06/2025.
03/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 03/06/2025.
03/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSO(S) EM SESSÃO VIRTUAL - De ordem do(a) Exmo(a).

Presidente da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital e, com base nas Resoluções do CNJ, 455/2022 e 569/2024, INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - 40ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - INÍCIO EM 09 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 DE JUNHO DE 2025, ÀS 13:59 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB – Cientes também de que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme orientação do Enunciado 85 do FONAJE, combinado com o Art. 19, §1º e Art. 45, ambos da Lei 9.099/95 – Cileno Gama Correia Lima – Técnico Judiciário.
30/05/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 22:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 22:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2025 00:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/02/2025 10:33

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:33

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:34

Recebidos os autos
21/02/2025 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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