26/07/2025 01:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/07/2025 23:59.
28/06/2025 09:35

Decorrido prazo de IBFC em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 09:35

Decorrido prazo de MARLYSON COSTA ESTEVAM DA FONSECA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 09:35

Decorrido prazo de IERE RAYANNE DE SOUZA CABRAL em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 09:35

Decorrido prazo de WESLEY DA SILVA ARAUJO em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 09:35

Decorrido prazo de JEFFERSON DA SILVA PONTES em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 09:35

Decorrido prazo de EDVALDO SARMENTO DE GUSMAO NETO em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 09:35

Decorrido prazo de OTAVIO DA SILVA MALHEIROS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 09:35

Decorrido prazo de ARAMIS JOSE SOARES em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 09:35

Decorrido prazo de JOAB OLIVEIRA LIMA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 09:35

Decorrido prazo de WLADIMIR PEREIRA DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 09:35

Decorrido prazo de UEMERSON DIAS DA PAIXAO em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 09:35

Decorrido prazo de RONEY DE JESUS SANTOS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 09:35

Decorrido prazo de LAZARO DA SILVA OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 09:35

Decorrido prazo de JONAS RONELLE VIEGAS DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 09:35

Decorrido prazo de FRANCKSILVA JOAO DE SOUSA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 09:35

Decorrido prazo de ELTON BRENDON ANDRADE MACEDO em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 09:35

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 09:35

Decorrido prazo de MOAB BATISTA GOMES FERREIRA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 09:35

Decorrido prazo de ELIVELTON BRUNO CAETANO BEZERRA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 09:35

Decorrido prazo de GLAYDSON SALUSTIANO DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 09:35

Decorrido prazo de EDGLEYSON ABILIO DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:48

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835158-37.2022.8.15.2001 AUTOR: EDGLEYSON ABILIO DA SILVA, GLAYDSON SALUSTIANO DA SILVA, ELIVELTON BRUNO CAETANO BEZERRA, MOAB BATISTA GOMES FERREIRA, PAULO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS, ELTON BRENDON ANDRADE MACEDO, FRANCKSILVA JOAO DE SOUSA, JONAS RONELLE VIEGAS DOS SANTOS, LAZARO DA SILVA OLIVEIRA, RONEY DE JESUS SANTOS, UEMERSON DIAS DA PAIXAO, WLADIMIR PEREIRA DOS SANTOS, JOAB OLIVEIRA LIMA, ARAMIS JOSE SOARES, OTAVIO DA SILVA MALHEIROS, EDVALDO SARMENTO DE GUSMAO NETO, JEFFERSON DA SILVA PONTES, WESLEY DA SILVA ARAUJO, IERE RAYANNE DE SOUZA CABRAL, MARLYSON COSTA ESTEVAM DA FONSECA REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA AÇÃO ORDINÁRIA – PEDIDO DE DESISTÊNCIA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO – REGRA DO ART. 485, VIII, DO CPC.

Vistos etc.

DGLEYSON ABILIO DA SILVA e outros propôs AÇÃO ORDINÁRIA em fase do Estado da Paraíba.

Identificada a existência de processo idêntico a este distribuído (id. 101183944 ), a parte autora requereu a desistência do feito, e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, por não mais possuir interesse no prosseguimento da demanda (id 101339547).

O Estado da Paraíba apresentou concordância com o pedido de desistência protocolizado pela parte impetrante (id. 104786427).

Relatado.

Decido.

FUNDAMENTOS DA DECISÃO (ARTIGO 93, IX, DA CF/88) A desistência do prosseguimento da ação é uma faculdade atribuída à parte promovente, conforme § 5º, do art. 485, do CPC.

No caso dos autos, não se faz necessária a intimação da parte adversa para expressar concordância com o pedido de desistência uma vez que ainda não integra a presente relação processual.

Assim, outra saída não resta, senão a de acolher o mencionado pleito.

DISPOSITIVO Isto Posto, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, declaro EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas e sem honorários.

Com o trânsito, arquive-se.

Publicado e registrado eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
29/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:07

Extinto o processo por desistência
18/02/2025 00:09

Conclusos para julgamento
06/01/2025 23:36

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
12/12/2024 00:54

Decorrido prazo de IBFC em 11/12/2024 23:59.
03/12/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:13

Conclusos para despacho
02/10/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 22:11

Juntada de Petição de substabelecimento
28/08/2024 10:40

Conclusos para despacho
28/08/2024 10:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2024 09:09

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/04/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 00:37

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 01:39

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 01:33

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 07:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/04/2023 07:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/04/2023 09:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
05/04/2023 08:17

Conclusos para despacho
04/04/2023 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
31/03/2023 11:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/03/2023 12:13

Determinada a redistribuição dos autos
29/03/2023 12:13

Declarada incompetência
28/03/2023 08:44

Conclusos para despacho
23/03/2023 10:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/03/2023 08:40

Determinada a devolução dos autos à origem para
21/03/2023 16:25

Conclusos para decisão
21/03/2023 13:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2023 12:16

Determinada a devolução dos autos à origem para
20/03/2023 12:03

Conclusos para decisão
20/03/2023 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/03/2023 09:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/03/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 08:37

Juntada de Outros documentos
19/03/2023 00:27

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 23:09

Determinada a redistribuição dos autos
18/03/2023 23:09

Declarada incompetência
01/02/2023 01:02

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 09:45

Conclusos para despacho
31/12/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 07:09

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 02:02

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:00

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 12:00

Conclusos para decisão
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
04/10/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 22:35

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 00:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/07/2022 00:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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