TJPB - 0804369-21.2023.8.15.2001

15/08/2025 07:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/07/2025 11:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/07/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025 08:28

Conclusos para despacho

15/07/2025 07:43

Recebidos os autos

15/07/2025 07:43

Juntada de Certidão de prevenção

22/08/2024 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/08/2024 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024 20:10

Juntada de Petição de recurso inominado

28/06/2024 19:47

Julgado improcedente o pedido

25/06/2024 21:47

Conclusos para despacho

25/06/2024 21:47

Juntada de Projeto de sentença

29/02/2024 17:46

Juntada de Petição de réplica

09/02/2024 16:55

Juntada de Petição de substabelecimento

05/12/2023 15:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/09/2023 18:07

Conclusos ao Juiz Leigo

26/09/2023 18:07

Juntada de Decisão

26/09/2023 18:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 27/09/2023 11:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

26/09/2023 13:10

Juntada de Petição de petição

26/09/2023 10:22

Juntada de Petição de contestação

25/09/2023 14:28

Juntada de Petição de contestação

06/09/2023 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2023 17:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/08/2023 06:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/08/2023 10:45

Juntada de Petição de comunicações

10/08/2023 16:20

Juntada de Certidão

08/08/2023 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 22:44

Juntada de Decisão

01/08/2023 22:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/09/2023 11:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

01/08/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023 10:43

Não Concedida a Medida Liminar

21/07/2023 11:45

Conclusos para decisão

26/05/2023 09:31

Juntada de Petição de petição

23/05/2023 02:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/05/2023 23:59.

10/05/2023 10:33

Juntada de Petição de defesa prévia

06/05/2023 00:39

Decorrido prazo de RAPHAEL VICTOR DE ANDRADE CABRAL em 14/03/2023 23:59.

05/05/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023 21:31

Conclusos para despacho

13/03/2023 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/03/2023 16:01

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

07/02/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023 20:31

Conclusos para despacho

06/02/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023 20:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAPHAEL VICTOR DE ANDRADE CABRAL (*68.***.*17-50).

06/02/2023 20:22

Declarada incompetência

31/01/2023 17:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2023 17:54

Distribuído por sorteio