14/07/2025 20:45

Baixa Definitiva
14/07/2025 20:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/07/2025 20:44

Transitado em Julgado em 14/07/2025
11/07/2025 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE DE OLIVEIRA FILHO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE DE OLIVEIRA FILHO em 10/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:25

Publicado Expediente em 25/06/2025.
22/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802833-15.2023.8.15.0371 APELANTE: FRANCISCO DUARTE DE OLIVEIRA FILHO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35489872.

João Pessoa, 18 de junho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
18/06/2025 14:29

Juntada de Petição de cota
18/06/2025 00:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:10

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:10

Conhecido o recurso de FRANCISCO DUARTE DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *56.***.*27-36 (APELANTE) e não-provido
16/06/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2025 03:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE DE OLIVEIRA FILHO em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
30/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 11:02

Juntada de Petição de cota
29/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
28/05/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:15

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2025 10:51

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:49

Juntada de Petição de parecer
07/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 18:06

Conclusos para despacho
06/05/2025 18:06

Juntada de Certidão
02/05/2025 14:54

Recebidos os autos
02/05/2025 14:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827914-75.2024.8.15.0000

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Elizandra Albuquerque Santos

Advogado: Hermano Gadelha de SA

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/12/2024 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0865701-52.2024.8.15.2001

Erasmo Carlos da Cruz Araujo

Estado da Paraiba Procuradoria Geral do ...

Advogado: Fabricio Araujo Pires

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/07/2025 08:43

Exibir Processo

Processo nº 0801871-25.2024.8.15.0381

Maria Jose da Conceicao

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/06/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0847643-98.2024.8.15.2001

Bergson Vital Ferreira Silva

Estado da Paraiba Procuradoria Geral do ...

Advogado: Jose Ideltonio Moreira Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/07/2024 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0847643-98.2024.8.15.2001

Bergson Vital Ferreira Silva

Estado da Paraiba Procuradoria Geral do ...

Advogado: Jose Ideltonio Moreira Junior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/06/2025 09:27

Exibir Processo